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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 58/2018 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Grupo Pastorinhas do Padre Faria pelos seus mais de 50 anos de atuação em Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 59/2018 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Grupo de Quadrilha Nois Tropica Mais Não Cai do Padre Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 7/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga o inciso IV do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:anexos a proj. lei compl. 7.17

Projeto de Lei Ordinária - 114/2018 Vander Leitoa Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/06/2018 Observações:
Arquivos:emenda

Projeto de Lei Ordinária - 122/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ou permissão da exploração do serviço de sistema de Estacionamento Rotativo de ouro Preto de veículos automotores em vias e logradouros públicos nos termos da Lei nº 441/2008 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2018 Observações:
Arquivos:ofício do sec. governo em resposta às comissões
consolidação proje lei 122.18
oficio 12.19 das comissões
ofício 47.19 da FAMOP

Projeto de Lei Ordinária - 128/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a doar com encargos veículo para Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:
Arquivos:Anexo doc. proj. lei 128.18

Projeto de Lei Ordinária - 130/2018 Geraldo Mendes Dá denominação a logradouro público situado no Bairro Saramenha de Cima, na sede de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 131/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estabelece critérios para a doação de cassas polpulares e terrenos a Famílias carentes do Municípío de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda da ver. regina ao proj lei 131.18
consolidacao proj lei 131.18
parecer do cons. habitação

Projeto de Resolução - 127/2018 Wander Albuquerque Dispõe sobre Baixa Patrimonial da CMOP Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2018 Observações:

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Mesa da Câmara Altera a Resolução n° 19 de 21 de outubro de 2013, que institui o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2018 Observações:
Arquivos:Anexos ao Substit. proj resolucao 95.18
Emenda substitutiva ao PR 95 2018
Anexos substitutivo ao PR 95 2018
Anexo ao PR 95 2018

Substitutivo - 116/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14005, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:LAUDO DE AVALIAÇÃO
PARECER DO COMPURB PROJ LEI 116.18
Emenda
emendas
Encaminhado ao Compatri


Substitutivo - 117/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14004, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda


Substitutivo - 118/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 118/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14003, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências(RETIRADO PELO PREFEITO, ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 08/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 117/2018 Mesa da Câmara Altera a resolução 09/78, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2018 Observações:
Arquivos:parecer de redação final ao projeto resoluçao 117.2018

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