Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 969003/2018 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do Município, referente ao exercício financeiro de 2014 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 21/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas de tecnologia e dá outras providências APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2018 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 22/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o Perímetro Urbano e o Zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar n° 93 de 20 de janeiro de 2011 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2018 Observações:
Arquivos:MAPAS REFERENTES AO PLC-22

Projeto de Lei Complementar - 23/2018 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Complementar Municipal nº 177, de 22 de maio de 2018, que institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação/SNV, acrescentando dentre as ações estratégicas, referente ao sistema viário, a municipalização de segmentos da Rodovia BR 356. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 132/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
emenda do ver. chiquinho de assis
emenda da ver. Regina
emenda do COMUSA
emendas do FAMOP

Projeto de Lei Ordinária - 134/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Municipal n° 1073, de 26 de dezembro de 2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:
Arquivos:Emendas das comissões ao proj. lei 134.2018
Emendas da Ver. Regina ao proj. lei 134.2018
Emendas do Ver. Chiquinho ao proj. lei 134.2018

Projeto de Lei Ordinária - 139/2018 Chiquinho de Assis Declara o primeiro domingo de abril como "Dia Municipal do Tai Chi Chuan" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 141/2018 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Ouro Preto dos veículos automotores utilizados pelas empresas concessionárias, permissionárias, prestadoras de serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2018 Observações:
Arquivos:
consolidação proj lei 141.18

Projeto de Lei Ordinária - 142/2018 Regina Braga DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 143/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de saneamento quanto ao abastecimento de àgua e esgoto sanitário no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/10/2018 Observações:
Arquivos:
Emendas da ver. regina ao proj lei 143.18
Emendas do ver. vantuir ao proj lei 143.18
consolidacao do proj lei 143.18

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Alysson Gugu 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2018 Observações:
Arquivos:texto com alteração
planilha de niveis
descrição dos cargos
I
Parecer em conjunto das comissões ao 2º substitutivo ao PR 95/2018

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.