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Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 969003/2018 | Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do Município, referente ao exercício financeiro de 2014 | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 28/09/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 21/2018 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas de tecnologia e dá outras providências APROVADO | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 22/10/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 22/10/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | MAPAS REFERENTES AO PLC-22 |
Data de Apresentação: 25/10/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 132/2018 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e dá outras providências | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/09/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda do ver. chiquinho emenda do ver. chiquinho de assis emenda da ver. Regina emenda do COMUSA emendas do FAMOP |
Data de Apresentação: 27/09/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | Emendas das comissões ao proj. lei 134.2018 Emendas da Ver. Regina ao proj. lei 134.2018 Emendas do Ver. Chiquinho ao proj. lei 134.2018 |
Projeto de Lei Ordinária - 139/2018 | Chiquinho de Assis | Declara o primeiro domingo de abril como "Dia Municipal do Tai Chi Chuan" | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 23/10/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 23/10/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei 141.18 |
Data de Apresentação: 29/10/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 30/10/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | Emendas da ver. regina ao proj lei 143.18 Emendas do ver. vantuir ao proj lei 143.18 consolidacao do proj lei 143.18 |
Data de Apresentação: 25/10/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | texto com alteração planilha de niveis descrição dos cargos I Parecer em conjunto das comissões ao 2º substitutivo ao PR 95/2018 |