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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 969003/2018 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do Município, referente ao exercício financeiro de 2014 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 20/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar Municipal nº 59, de 10 de dezembro de 2008, que disciplina as atribuições e o funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município, como órgão de defesa, consultoria e assessoria jurídica da administração direta Municipal, dispõe sobre o rateio dos honorários advocatícios da sucumbência e dá outras providências Adicionado substitutivo no dia:(RETIRADO PELO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 05/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:parecer do SINDSFOP ao Proj. lei compl. 20.18
emendas das comissoes ao proj lei compl 20.2018
consolidacao ao proj lei compl 20.2018

Projeto de Lei Complementar - 21/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas de tecnologia e dá outras providências APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2018 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 22/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o Perímetro Urbano e o Zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar n° 93 de 20 de janeiro de 2011 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2018 Observações:
Arquivos:MAPAS REFERENTES AO PLC-22

Projeto de Lei Complementar - 23/2018 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Complementar Municipal nº 177, de 22 de maio de 2018, que institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação/SNV, acrescentando dentre as ações estratégicas, referente ao sistema viário, a municipalização de segmentos da Rodovia BR 356. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 134/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Municipal n° 1073, de 26 de dezembro de 2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:
Arquivos:Emendas das comissões ao proj. lei 134.2018
Emendas da Ver. Regina ao proj. lei 134.2018
Emendas do Ver. Chiquinho ao proj. lei 134.2018

Projeto de Lei Ordinária - 141/2018 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Ouro Preto dos veículos automotores utilizados pelas empresas concessionárias, permissionárias, prestadoras de serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2018 Observações:
Arquivos:
consolidação proj lei 141.18

Projeto de Lei Ordinária - 143/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de saneamento quanto ao abastecimento de àgua e esgoto sanitário no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/10/2018 Observações:
Arquivos:
Emendas da ver. regina ao proj lei 143.18
Emendas do ver. vantuir ao proj lei 143.18
consolidacao do proj lei 143.18

Projeto de Lei Ordinária - 144/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providências.RETIRADO PELO OFÍCIO MENSAGEM 15/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2018 Observações:
Arquivos:parecer do sindsfop

Projeto de Lei Ordinária - 146/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóveis de propriedade do Município, inseridos no Cartório de Registro de Imóveis nas Matrículas constantes das certidões anexas, conforme específica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 138/2018 Juliano Ferreira Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/11/2018 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 116/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14005, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:LAUDO DE AVALIAÇÃO
PARECER DO COMPURB PROJ LEI 116.18
Emenda
emendas
Encaminhado ao Compatri


Substitutivo - 117/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14004, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda


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