8ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 12/03/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:34:01

Fim: 20:30:18

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:34:44 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/03/2019 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :convite da União dos Vereadores do Brasil para marcha dos Vereadores e Vereadoras de 23 a 26 de abril em Brasília.

Data: 12/03/2019 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Wander Albuquerque justificando sua ausência na 7ª Reunião Ordinária no dia 26 de fevereiro.

Data: 12/03/2019 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 239/19 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta aos seguinte Requerimentos: 212/18 - Geraldo Mendes; 261/18. 344/18 e 378/18 - Marquinho do Esporte; 290/18 e 340/18, 357/18 e 379/18 - Regina Braga e 01/19 - José Geraldo Muniz

Data: 12/03/2019 Assunto: resposta a indicação e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 256/19 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta a Indicação 21/19 - Marquinho do Esporte; Requerimentos nºs: 61/18 - Regina Braga; 287/18 e 27/19- Marquinho do Esporte; 05/19, 21/19, 30/19 e 46/19 - Chiquinho de Assis; 23/19 - Vantuir Silva.

Data: 12/03/2019 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Senhor João Raso - Gerdau Açominas S/A em resposta a Representação 14/2019 da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 12/03/2019 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Vander Leitoa na presente reunião

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/02/2019 Tipo: 7ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 12/03/2019 05:01:14 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/03/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 164/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

Data: 11/03/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 165/2019 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), na Prefeitura Municipal de Ouro Preto MG.

Data: 12/03/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 166/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 (LEI MARIA DA PENHA).

TRIBUNA LIVRE


Nome: João Bosco da Silva Assunto: falar sobre restauração da Praça da Chapada Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:00:43 Presentes: 11 Ausentes: 5
Chamada Intermediária Horário: 20:22:14 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 35/2019 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Antônio José Ramos no bairro Bauxita e Rua Treze no campus universitário. Retirada
Data de Apresentação: 22/02/2019 Observações:

Indicação - 42/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Wilson Rodrigues Coelho, no bairro Piedade. Retirada
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
Arquivos:rua
rua
rua
rua
rua
rua
rua
rua
rua
rua

Requerimento - 54/2019 Marquinho do Esporte Requer informações acerca de qual o motivo do abandono da área onde estão localizados o bar e os banheiros do Complexo Esportivo José Ovídio Fortes ? Campo da Água Limpa? Retirada
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
Arquivos:FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
fotos requerimento
fotos requerimento
fotos requerimento
fotos requerimento
fotos requerimento
Ofício 096/2019/ SEMEL

Requerimento - 55/2019 Marquinho do Esporte Requer informação da quantidade de cestas básicas distribuídas no período de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, e quantas pessoas inscritas no programa de distribuição das mesmas. Retirada
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:

Requerimento - 57/2019 Chiquinho de Assis Solicita reunião de trabalho para alinhar ações de salvaguarda, proteção, preservação, segurança e vídeo monitoramento dos nossos bens religiosos. Retirada
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:
Arquivos:Ofício 287/2019

Requerimento - 58/2019 Geraldo Mendes Requer solicitação de informação sobre o Plano Municipal de Habitação. Retirada
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna nº 13/2019

Requerimento - 59/2019 Geraldo Mendes Requer informações ao Governador do Estado de Minas Gerais informações referentes à reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2018, às 14 horas, na Sala Acácio Ferreira dos Santos Júnior (Edifício Minas - 3º andar), para tratar de assuntos relacionados à Ocupação Chico Rei, em Ouro Preto, que ocupa um pedaço de terra da área conhecida como ?área da antiga FEBEM?, pertencente ao Estado de Minas Gerais. Retirada
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:

Requerimento - 60/2019 Regina Braga Solicita que nos informe se está previsto a realização de obras de reparo no buraco que se abriu na Rua do Barreiro, próximo ao número 350, no distrito de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:
Arquivos:-
-

Requerimento - 61/2019 Regina Braga Solicita que nos informe quando serão realizados os serviços de capina e limpeza nas ruas da localidade do Maracujá, principalmente na rua que dá acesso a escola e ao posto de saúde. Retirada
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:
Arquivos:-
-
Comunicação Interna 4845/2019

Indicação - 37/2019 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Antonio José Ramos no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 43/2019 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando extensão de rede elétrica. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:luz poste amarantina
luz poste amarantina
luz poste amarantina
luz poste amarantina
luz poste amarantina
luz poste amarantina

Indicação - 44/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito solicitando reforma do passeio existente debaixo da Ponte do Rosário ? Bairro Rosário, bem como a limpeza do córrego ali existente e um contêiner de lixo, próximo ao estabelecimento Big Dog. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO

Indicação - 46/2019 Regina Braga Solicita a instalação de guarda corpo ao longo da rua Nossa Senhora das Graças, no Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:-
-
-
-
-
-

Requerimento - 56/2019 Chiquinho de Assis Requer informações sobre a garantia da obra da rua Tomé Afonso. Aprovado
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Bueiro
Bueiro
Bueiro
Bueiro
Bueiro
Bueiro
Bueiro
Bueiro
Bueiro
Bueiro

Representação - 22/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG.
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG.
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG.
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG.

Representação - 23/2019 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:FOTOS REPRESENTAÇÃO
FOTOS REPRESENTAÇÃO
FOTOS REPRESENTAÇÃO
FOTOS REPRESENTAÇÃO
FOTOS REPRESENTAÇÃO
FOTOS REPRESENTAÇÃO
FOTOS REPRESENTAÇÃO
FOTOS REPRESENTAÇÃO
FOTOS REPRESENTAÇÃO
FOTOS REPRESENTAÇÃO
Ofício nº 19964/2019/NAA - MG/SRE -MG

Indicação - 47/2019 Wander Albuquerque Ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto solicitando atendimento às reivindicações apresentadas pelo senhor João Bosco da Silva, referentes ao distrito de Santo Antônio do Leite (Chapada) Aprovado
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 52/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes a escadaria localizada às margens da BR 356. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos: escadaria localizada às margens da BR 356.
escadaria localizada às margens da BR 356.
escadaria localizada às margens da BR 356.
escadaria localizada às margens da BR 356.

Requerimento - 53/2019 Vantuir Antônio da Silva requer informações do complexo de saúde Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 0289/2019 - GSMS

Indicação - 48/2019 Wander Albuquerque Ao Prefeito solicitando a inclusão das 9 (nove) famílias da Ocupação Chico Rei, que não foram contempladas com o "aluguel social" Aprovado
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:26:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 08/2019

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: ADMINISTRATIVO E OUTROS. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2019
Protocolo: 50/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/03/2019
Protocolo: 62/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/02/2019
Protocolo: 59/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/03/2019
Protocolo: 63/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2019
Protocolo: 52/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/02/2019
Protocolo: 55/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/03/2019
Protocolo: 65/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:30:08 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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