30ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 30/05/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:46:09

Fim: 13:39:07

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:46:52 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/05/2019 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto para a Audiência Pública de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto referente ao 1º quadrimestre de 2019.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Ricardo Martins Fortes Assunto: falar sobre o número de casos de dengue em OP (atend. requer. 214/2019 - chiquinho) Tribuna Concluída
Entidade :Vigilância em Saúde
Cargo :diretor

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:15:46 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 153/2019 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, junto à Secretaria Municipal competente, providências para instalação de Bicicletários em locais públicos da cidade. Justificativa: Para incentivar as pessoas a usarem bicicletas é preciso oferecer-lhes estruturas adequadas e o objetivo principal dos bicicletários é permitir um espaço exclusivo para ciclistas retirarem e guardarem bicicletas com segurança para utilizá-las pelas ruas da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 131/2019

Requerimento - 212/2019 Geraldo Mendes Requer informações sobre as terras que ficam na margem da Represa de Santa Rita Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:00:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 4257

Indicação - 154/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no bairro da Lagoa Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:10:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Mercinho 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:FOTOS
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Indicação - 155/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o Bairro Lagoa, principalmente a parte baixa, seja o próximo bairro da Prefeitura Itinerante. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Mercinho 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 219/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a previsão para que o Executivo implemente a Lei nº 1.113 . Aprovado
Data de Apresentação: 28/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0293/2019 - GSMS

Requerimento - 220/2019 Geraldo Mendes Requer informação a respeito do repasse para a Caixa Escolar das Escolas Municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 221/2019 Marquinho do Esporte Requer informação em qual setor da saúde foi utilizada a Emenda Parlamentar no valor R$100.000,00 Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 4390/2019

Requerimento - 222/2019 Chiquinho de Assis Requer informação sobre a lei 924/14 Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:49:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0220/2019- GSMS

Requerimento - 223/2019 Regina Braga Solicita que nos informe quando serão realizados serviços de manutenção, como capina/roçada e limpeza de canaletas, no asfalto que dá acesso ao distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 224/2019 Regina Braga Solicita que nos informe o motivo da não inclusão do distrito de Engenheiro Corrêa no objeto da licitação Carta Convite n° 10/2019 Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 215/2019 Geraldo Mendes Requer informações da Casa dos Conselhos sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:21:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Casa do Conselho

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 177/2019 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorária ao Sra. Vanja Maria Veloso Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:26:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 141/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências . Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:28:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
consolidação do proj resolucao 141.18
Parecer de redação final ao Projeto de Resolução nº 141/2018
Emenda 4 a Projeto de resolução 141 2019
Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Resolução nº 141/2018

Projeto de Lei Ordinária - 176/2019 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:28:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 24/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:32:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/05/2019
Protocolo: 222/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2019
Protocolo: 230/2019

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 28/05/2019
Protocolo: 226/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/05/2019
Protocolo: 219/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2019
Protocolo: 231/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2019
Protocolo: 232/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2019
Protocolo: 229/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2019
Protocolo: 233/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:38:44 Presentes: 14 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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