36ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 25/06/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:31:59

Fim: 19:57:00

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:32:31 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/06/2019 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :ofício nº 246/19, da Polícia Civil de Minas Gerais, assinado eletronicamente por Kleyverson Rezende, Chefe do DETRAN-MG- Delegado Geral, em resposta a solicitação de autorização de Processo Licitatório para abertura de Clínica Médica a ser credenciada junto ao CIRETRAN, a pedido do Vereador Juliano Ferrreira.

Data: 24/06/2019 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Senhora Aline Pena Testasicca Silva, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para a 9ª Reunião Ordinária do referido Conselho, no dia 19 de junho, às 16h, na Casa dos Conselhos.

Data: 24/06/2019 Assunto: Resposta Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº55/2019 do Senhor Edriano José Passarini, 1º Sgt PM- Comandante do 3º Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente da Região dos Inconfidentes, em resposta a Representação 61/2019, de autoria Vereador Geraldo Mendes- PCDOB

Data: 24/06/2019 Assunto: Programação Correspondência Lida
Descrição :Programação do 13º CAMPUS ABERTO JUNINO da UFOP que será realizado nos dias 29 e 30 de junho a partir das 9horas

Data: 24/06/2019 Assunto: Comunicação Faz Correspondência Lida
Descrição :Comunicado do senhor Luiz Barbosa Filho- diretor de Orçamento da Prefeitura Municipal de Ouro Preto- sobre Audiência Pública que será realizada no Auditório anexo à CasaCivil- Gabinete do Prefeito, às 15h do dia 24 de junho de 2019 para debater sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

Data: 25/06/2019 Assunto: Justificativa Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Geraldo Mendes justificando sua ausência na 35ª Reunião Ordinária, do dia 18 de junho, conforme atestado médico em anexo.

Data: 25/06/2019 Assunto: Indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 15/2019 do senhor Felipe Guerra, Secretário de Turismo, Indústria e Comércio, solicitando a indicação ou recondução de um membro titular e um suplente para representar a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio.

Data: 25/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite enviado por e-mail do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para sua 18ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de junho, quarta-feira, às 15 horas, na Casa dos Conselhos, conforme pauta anexa.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 18/06/2019 Tipo: 35ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 25/06/2019 05:37:17 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/06/2019 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 3/2019 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Emendas modificativas à Lei Orgânica do Município de Ouro Preto

Data: 27/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 211/2019 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005

Data: 27/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 212/2019 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Altera o §4º do art.6º da resolução nº 19/2003 que institui o plano de cargo, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Claúdia Marliére Assunto: atender Requerimento 179/19 do ver. Geraldo Mendes Tribuna Concluída
Entidade :UFOP
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:33:13 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 177/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Departamento Municipal de Trânsito - OuroTran, solicitando as intervenções abaixo. Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
Arquivos:Irmãos Keneddy

Moção de Repúdio - 62/2019 Chiquinho de Assis Moção de repúdio ao Governo Federal pela proposta da PEC/ 2019 Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:
Arquivos:Ofício bnº 1891/2019/GM/CC/PR

Requerimento - 253/2019 Thiago Mapa Informações referentes ao REQUERIMENTO 154/2019, reforma do posto de saúde do Salto. Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
Arquivos:CI nº 0296/2019- GSMS

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 180/2019 Juliano Ferreira Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus. Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 161/2019 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento ou rampa de concreto na rua Valentim Policarpo da Lima, Centro. Aprovado
Data de Apresentação: 04/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Mercinho 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa SIM

Indicação - 165/2019 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências, no caso, notificação do proprietário, para realização de limpeza e capina em um terreno que fica na Rua Dr Furtado de Menezes, 134, Bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 10/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 175/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Onze, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 19/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:41:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Onze, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Onze, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Onze, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Onze, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Onze, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.

Indicação - 176/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando inclusão da Bandalheira Folclórica Ouropretana, nas atividades culturais relativas ao aniversário da cidade de Ouro Preto em 08 de julho. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:47:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 178/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias dos mobiliários, para o posto de saúde do bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:posto da Piedade
posto da Piedade
posto da Piedade
posto da Piedade
posto da Piedade
posto da Piedade
posto da Piedade
posto da Piedade
posto da Piedade
CI nº 0230/2019 - GSMS
CI nº 0230/2019 - GSMS

Indicação - 179/2019 Regina Braga Solicita obras de reforma e revitalização na "Biquinha do Bairro Padre Faria". Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-

Moção de Aplauso - 55/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sr.ª Irani Socorro Pedrosa da Conceição Coimbra. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 57/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr.Alcides Delfino Xavier. Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 58/2019 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Levindo Miquelino Peruce Filho. Aprovado
Data de Apresentação: 10/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 84/2019 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Senhor Evaldo Ramos de Oliveira, supervisor de operações e manutenção da CEMIG Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:12:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 59/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Anderson Luiz Dias, aluno da UFOP, deficiente visual, cursando o primeiro curso de Engenharia Urbana do país. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 60/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso a OAB Jovem pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 61/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Acolher - Associação de usuários, famílias e amigos da rede de saúde mental de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 83/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a remoção de uma caixa d"água desativada, localizada ao lado do CAIC no Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 19/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Solicitando a remoção de uma caixa d"água desativada, localizada ao lado do CAIC no Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Solicitando a remoção de uma caixa d"água desativada, localizada ao lado do CAIC no Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.

Requerimento - 244/2019 Vander Leitoa Requer a realização de uma audiência pública no dia 26 de junho, quarta feira, às 17 horas, a fim de discutir a reparação de um talude, que vem trazendo riscos aos moradores do distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 31/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:21:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 251/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicita que seja convidado os presidentes de agências reguladoras para participar da próxima reunião de comissões. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 252/2019 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito da empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 5006/2019

Requerimento - 254/2019 Regina Braga Solicita que nos informe se o executivo municipal irá ou não realizar serviços de tapa-buracos no asfalto da Rua Vereador Hélio Ferreira, no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:48:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 255/2019 Regina Braga Solicita que nos informe a possibilidade de retirada de um poste e de alguns ferros (pedaços de trilhos) que se encontram instalados na calçada da Rua Maciel, na altura dos números 126 a 206. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
-
-
SMOOP OF 19-08-003

Requerimento - 256/2019 Geraldo Mendes Solicitando Audiência Pública para discutir o controle social da poluição sonora e a perturbação do silêncio em Ouro Preto: Oportunidade de Melhoria. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:53:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 23/2018 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Complementar Municipal nº 177, de 22 de maio de 2018, que institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação/SNV, acrescentando dentre as ações estratégicas, referente ao sistema viário, a municipalização de segmentos da Rodovia BR 356. Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 14:53:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrador e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/06/2019
Protocolo: 267/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/06/2019
Protocolo: 281/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/06/2019
Protocolo: 273/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/06/2019
Protocolo: 275/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/06/2019
Protocolo: 277/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/06/2019
Protocolo: 282/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 25/06/2019
Protocolo: 280/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/06/2019
Protocolo: 283/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:55:19 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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