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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 51/2019 Geraldo Mendes Solicitando a criação de CPI para apurar a ausência de transparência das empresas mineradoras sobre as condições de segurança de suas barragens Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/03/2019 Observações:
Arquivos:parecer jurídico

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 150/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Reconhece o estado de calamidade pública financeira declarado pelo Decreto Municipal nº 5231, de 30 de outubro de 2018 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 159/2019 Geraldo Mendes Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação

Projeto de Lei Ordinária - 160/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FUMEL., previsto no art. 71 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/02/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 161/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o município de Ouro Preto a realizar o contrato de concessão não remunerada em comodato de prédio público para a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto FAMOP e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/02/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 162/2019 Regina Braga Torna obrigatório aos revendedores de bebidas a coleta e destinação final dos vasilhames de vidros não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 162

Projeto de Lei Ordinária - 163/2019 Vander Leitoa Declara de Utilidade Pública a Associação do clube do cavalo de Antônio Pereira, (ACCAP) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 141/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:
Arquivos:relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
consolidação do proj resolucao 141.18
Parecer de redação final ao Projeto de Resolução nº 141/2018
Emenda 4 a Projeto de resolução 141 2019
Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Resolução nº 141/2018

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