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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 51/2019 Geraldo Mendes Solicitando a criação de CPI para apurar a ausência de transparência das empresas mineradoras sobre as condições de segurança de suas barragens Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/03/2019 Observações:
Arquivos:parecer jurídico

Requerimento - 75/2019 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de constituição de CPI para apurar as contratações realizadas com pessoas físicas e jurídicas nos exercícios fiscais de 2013 a 2016, protocolizada pelo PT e PC do B de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2019 Observações:
Arquivos:parecer Jurídico
solicitação de diligência
deferimento do presidente da Câmara aos pedidos de diligência CPI"s

Requerimento - 76/2019 Marquinho do Esporte Solicitando constituição de CPI para apurar indícios de irregularidades vinculados à venda de terrenos pela empresa Novelis do Brasil Ltda Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2019 Observações:
Arquivos:parecer jurídico
solicitação de diligência
oficio 19-05-014 do ver. geraldo mendes
deferimento pedido de diligência CPI"s

ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 1/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr Daniel Henrique de Souza Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 2/2019 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso à Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 3/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Sr.ª Andréa Aparecida dos Santos Ribeiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 4/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão -ESASC - pelo título de campeã do Carnaval 2019 de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 5/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao grupo de caminhada "Veteranos das Trilhas". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 6/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 150/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Reconhece o estado de calamidade pública financeira declarado pelo Decreto Municipal nº 5231, de 30 de outubro de 2018 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 159/2019 Geraldo Mendes Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação

Projeto de Lei Ordinária - 160/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FUMEL., previsto no art. 71 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/02/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 162/2019 Regina Braga Torna obrigatório aos revendedores de bebidas a coleta e destinação final dos vasilhames de vidros não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 162

Projeto de Lei Ordinária - 164/2019 Marquinho do Esporte VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
Arquivos:MINUTA -

Projeto de Lei Ordinária - 165/2019 Geraldo Mendes Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), na Prefeitura Municipal de Ouro Preto MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 166/2019 Marquinho do Esporte VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 (LEI MARIA DA PENHA). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 141/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:
Arquivos:relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
consolidação do proj resolucao 141.18
Parecer de redação final ao Projeto de Resolução nº 141/2018
Emenda 4 a Projeto de resolução 141 2019
Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Resolução nº 141/2018

Substitutivo - 157/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLO 157/2018 que altera a redação da Lei 511/2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2019 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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