42ª ROCMOP


Data: 01/08/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:38:16

Fim: 13:17:59

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:01 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/07/2019 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 0118/19 da Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, informando que fez indicação de um micro-ônibus da Secretaria de Estado de Saúde para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba, formalizada pelo Termo de Doação Eletrônico 916/19 e publicado no Diário Oficial atendendo pedido da Vereadora do Município de Mário Campos, Andreza Rodrigues.

Data: 30/07/2019 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 1891/19, assinado eletronicamente pelo Senhor Leandro Barbosa de Lima, Assessor Especial no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informando que encaminhou ao Ministério da Economia a Moção de Repúdio do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 30/07/2019 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 464/19 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta às seguinte Indicações nºs: 61/19, 110/19153/19- Alysson Gugu; 73/19 - Vander Leitoa; 76/19, 88/19,135/19, 150/19, 162/19 - Luiz Gonzaga; 92/19, 120/19 - Thiago Mapa: 108/19 e 122/19 - Mercinho; 152/19 - Juliano e Marquinho; 160/19 - Vantuir; 156/19 - Zé do Binga; 167/19 e 181/19 -Regina Braga; 170/19 - Marquinho; 174/19 - Chiquinho de Assis e Vander Leitoa: Requerimentos nºs: 47/19, 61/19 - Regina Braga; 197/19- Vantuir Silva; 119/19, 250/19, 252/19 e 257/19 - Marquinho; 141/19 - Geraldo Mendes; 222/19 e 248/19 n- Chiquinho de Assis; e 271/19 - Thiago Mapa.

Data: 30/07/2019 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 1882/19 do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Agostinho Patrus, em resposta a Representação 77/19 assinada pelos Vereadores Chiquinho de Assis e Paquinha, membros da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor

Data: 31/07/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite do Senhores Márcio Abdo e Cássia Regina Neves para solenidade de abertura do Festival de Turismo de Ouro Preto a realizar-se no dia 7 de agosto, quarta-feira, às 19h, no Centro de Artes e Convenções da UFOP. Solicita confirmação da presença pelos contatos constantes no convite.

Data: 31/07/2019 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência da Vereadora Maria Regina Braga, na 42ª Reunião Ordinária doa dia 1º de agosto de 2019.

Data: 01/08/2019 Assunto: resposta a Representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 172/19 da Profª Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da UFOP, em resposta a Representação 95/19 do Ver. Marquinho do Esporte.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/07/2019 Tipo: Veto à Proposição Número: 119/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Veto a Proposição de Lei nº 119/19, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Observações: COMISSÃO ESPECIAL VEREADORES WANDER ALBUQUERQUE, THIAGO MAPA E ALYSSON GUGU.SUPLENTES VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS, VANDER LEITOA E VANTUIR.

Data: 15/07/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 188/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Quartzito do Brasil Ltda, em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências

Data: 31/07/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 189/2019 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Luciene Andréia Barbosa Ribeiro Assunto: esclarecer sobre os programas e demais serviços da secretaria (aluguel social, entre outros) (Requer. 204/19 - ver. paquinha) Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania
Cargo :Secretária

Nome: Maria das Graças Carvalho Assunto: apresentar prestação de contas Tribuna Concluída
Entidade :Associação de Catadores do bairro do Padre Faria
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:07:06 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 280/2019 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da Instalação da Academia Ao Ar Livre do Bairro Antonio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 278/2019 Geraldo Mendes Requer reunião com o Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Sr. Marcelo Landi Matte, para tratar de assunto de interesse dos servidores da FAOP (Fundação de Arte de Ouro Preto). Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de MG

Requerimento - 277/2019 Marquinho do Esporte Requer informações sobre medicamentos que são repassados pelo Estado e da União. Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 279/2019 Chiquinho de Assis Requer informações sobre a campanha de vacinação antirrábica Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 0246/2019 - GSMS

Requerimento - 281/2019 Wander Albuquerque a ser encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia à empresa Vale solicitando informações acerca da construção da Barragem de Concreto em Engenheiro Correa Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 5993/2019/SEMMA

Indicação - 187/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para a implantação de uma casa de acolhimento na cidade de Belo Horizonte, para atender pacientes em tratamento TFD (tratamento fora do domicílio), em caráter de urgência. Aprovado
Data de Apresentação: 29/07/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:26:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 0283/2019 - GSMS Sec de Saúde

Indicação - 188/2019 Marquinho do Esporte Solicito o estudo da possibilidade de colocação de uma placa autorizando o estacionamento na Rua Benedito Valadares entre os números 147 e 172 no Bairro Pilar. Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício nº 151/2019

Indicação - 189/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando instalação de uma grelha de rede pluvial quebrada, Bairro Alto do Beleza em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/07/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:fotos
fotos
fotos
fotos

Representação - 96/2019 Marquinho do Esporte Solicito o envio da presente Representação ao Senhor Júlio César Corrêa, para estudo de possibilidade da instalação de uma grade para proteção na mina da Rua Água Férreas, a análise da água, reparos na galeria de rede de esgoto e água pluvial e restauração da mesma. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:FOTOS
FOTOS
FOTOS
FOTOS
FOTOS

Representação - 97/2019 Wander Albuquerque A ser encaminhada à Associação Co9mercial e Empresarial de Ouro Preto solicitando a realização de uma reunião conjunta com a própria Associação Comercial, com a Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda da Câmara Municipal e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação de Ouro Preto e Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:49:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/07/2019
Protocolo: 320/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 31/07/2019
Protocolo: 321/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2019
Protocolo: 322/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Concluido
Data do pedido: 31/07/2019
Protocolo: 323/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 31/07/2019
Protocolo: 325/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:17:38 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente do Plenário
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Regina Braga Ausente da Reunião
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.