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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Moção de Aplauso - 16/2019 Regina Braga Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE), Sr. Wilton Neves da Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 17/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Interact Club de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 14/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Pastoral Carcerária. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 15/2019 Regina Braga Concede MOÇÃO DE APLAUSO à Fátima Simone Elias Parma Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Marli de Oliveira Araújo Freitas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 19/2019 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Grupo Mãos que Brilham de Antônio Pereira - OP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 20/2019 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Walyson Roberto de São Severino Bonifácio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 161/2019 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Alunos da Equipe de Muay-Thai do professor Bryan Felipe Desdeth da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:
Arquivos:HISTÓRICO DO PROF DE MUAY-THAI

Projeto de Resolução - 162/2019 Vander Leitoa Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Srª. Ana Luíza Lisboa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:
Arquivos:HISTÓRICO ANA LUIZA LISBOA

Projeto de Resolução - 164/2019 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 165/2019 Marquinho do Esporte Concede título de cidadão honorário ao Sr.Roberto Lúcio Gonçalves Niquini. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 166/2019 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito a PROLIMP TERCEIRIZAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 167/2019 Marquinho do Esporte Dispõe sobre alteração da Resolução n° 123/2018 - que dispõe sobre a Baixa Patrimonial Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
Arquivos:resoluçao 123/2018

Projeto de Resolução - 168/2019 Wander Albuquerque Concede Diploma Mérito desportivo a Lucas Junio Tobias Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 12/2017 Chiquinho de Assis Fica criado o Parque Cultural do Morro da Forca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2017 Observações:
Arquivos:Emenda da Ver. Regina
consolidação proj lei 12.17

Projeto de Lei Ordinária - 162/2019 Regina Braga Torna obrigatório aos revendedores de bebidas a coleta e destinação final dos vasilhames de vidros não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 162

Projeto de Lei Ordinária - 169/2019 Wander Albuquerque Institui projeto de lei de minha autoria que reconhece o Autismo como pessoa com deficiência em nossa cidade. O presente projeto de lei visa propor diretrizes para o Poder Público Municipal se orientar na formulação e na realização de uma política voltada para os atendimentos de crianças portadoras de Síndrome de Autismo.(arquivado em dezembro/2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
Arquivos:minuta do proj lei 169.19

Projeto de Lei Ordinária - 170/2019 Luciano Barbosa "Institui o Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências".(arquivado pelo autor, Vereador Luciano Barbosa em 30/11/2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 171/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2019 Observações:

Substitutivo - 159/2019 Geraldo Mendes Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2019 Observações:

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