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Moção de Aplauso - 17/2019 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Interact Club de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 16/04/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 22/2019 | Juliano Ferreira | Requer Moção de Aplauso a Sra. MARIA DA CONSOLAÇÃO SILVA PINTO. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/04/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 23/2019 | Luciano Barbosa | Requer Moção de Aplauso ao Ouro Preto Tênis Clube. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/04/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 170/2019 | Juliano Ferreira | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. GELCIMAR NEVES. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/04/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 172/2019 | Luciano Barbosa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Evaldo Ramos de Oliveira. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/04/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 26/02/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei 162 |
Projeto de Lei Ordinária - 172/2019 | Geraldo Mendes | Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/04/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 22/04/2019 | Observações: |
Substitutivo - 159/2019 | Geraldo Mendes | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Ouro Preto, e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/04/2019 | Observações: |