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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 24/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sr. Cornélio José da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 170/2019 Juliano Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. GELCIMAR NEVES. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 171/2019 Maurício Moreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Reinaldo Donizete Alves Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 173/2019 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. Leonardo Brandão Barreto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 175/2019 Chiquinho de Assis Concede título de "CIDADANIA HONORÁRIA IN MEMORIAN" a Sra. Barbara Heliodora Guilhermina da Silveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 24/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 162/2019 Regina Braga Torna obrigatório aos revendedores de bebidas a coleta e destinação final dos vasilhames de vidros não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 162

Projeto de Lei Ordinária - 175/2019 Marquinho do Esporte RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 141/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:
Arquivos:relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
consolidação do proj resolucao 141.18
Parecer de redação final ao Projeto de Resolução nº 141/2018
Emenda 4 a Projeto de resolução 141 2019
Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Resolução nº 141/2018

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