69ª ROCMOP(entrega de moções)


Data: 12/11/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:57:36

Fim: 19:30:08

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:58:06 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/11/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Masterlegis para o 13º Encontro Nacional de Vereadores a realizar-se entre os dias 10 a 12 de dezembro de 2019, em Brasilia, conforme programação anexa.

Data: 11/11/2019 Assunto: encontro Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Pe. Marcelo Moreira Santiago, encaminhando a esta Casa as conclusões do 7º Fórum Social Arquidiocesano pela Vida, realizado em Barão de Cocais, nos dias 26 a 29 de setembro e do Encontro específico com autoridades,com o tema "Políticas Públicas"

Data: 11/11/2019 Assunto: respostas a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 644/19 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta às Indicações nºs: 233/19- Geraldo Mendes e 260/19 - Chiquinho de Assis; Requerimentos nºs: 311 e 391/19 - Regina Braga; 353/19, 356/19 e 404/19 - Chiquinho de Assis; 387/19 - Vantuir Silva

Data: 12/11/2019 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Deputado Thiago Cota encaminhando, para conhecimento, cópia de expedientes recebidos pela Policia Civil/MG, comunicando que os Doutores Frederico Ribeiro de Freitas Mendes e Warlyson de Oliveira Henriques foram designados para atuarem na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto, atendendo seu pedido.

Data: 12/11/2019 Assunto: audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :Convite da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor para Audiência Pública dia 13 de novembro, quarta-feira, às 18h, para debater o Projeto de Lei 207/19

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 05/11/2019 Tipo: 67ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 13/11/2019 04:45:13 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 07/11/2019 Tipo: 68ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 13/11/2019 04:45:27 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/11/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 210/2019 Matéria Distribuída
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto.

Data: 12/11/2019 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 124/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Veto total a Proposição de Lei 124/19 que "Institui no município de Ouro Preto/Mg o Programa Primeiro emprego para inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências"
Observações: Comissão Especial Chiquinho, Vantuir e Wander Albuquerque

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSO Tribuna Concluída
Entidade :Câmara Municipal de Ouro Preto
Cargo :ASSESSORIA DE EVENTOS

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 105/2019 Regina Braga Seja concedida Moção DE APLAUSO ao 8º Grupo Escoteiro Ouro Preto, pelos relevantes trabalhos realizados com crianças e jovens no nosso município; Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 106/2019 Regina Braga Seja concedido MOÇÃO DE APLAUSO ao "Programa Gente que Faz" por dar visibilidade e voz a pessoas e instituições que realizam trabalhos sociais voluntários no nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 107/2019 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Tatiana Valessa Nobis Gomes, pelos relevantes trabalhos educacionais prestados à frente da Coordenação da Escola Municipal José Estevam Braga. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 108/2019 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria do Lagoa Futebol Clube, pelos relevantes trabalhos esportivos e sociais realizados com crianças e jovens do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 109/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Senhora Elizabeth Chades Pinheiro. Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 111/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Bar da Nida, há 20 anos alegrando a cidade com suas cores, flores e sabores. Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:30:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 110/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao ao Coral Cristo Rei, que em 2019 completou 55 anos de fundação. Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 112/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Bar do Pelé Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 113/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Bar do Glácio, que em 2019 completou 60 anos Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 114/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Genésio Rodrigues das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 116/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Leonardo Martins Rocha. Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 117/2019 Geraldo Mendes Requer Moção de Aplauso ao Sr.João Paulo de Moura Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 118/2019 Geraldo Mendes Requer Moção de Aplauso ao Sr. Vicente Gomes da Silva Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 119/2019 Geraldo Mendes Requer Moção de Aplauso ao Sra. Luana Carla Martins Campos Akinruli Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Apoio - 120/2019 Vander Leitoa Requer de vossa excelência MOÇÃO DE APOIO Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 419/2019 Chiquinho de Assis Requer Audiência Pública para discutir a situação da FAOP no Município Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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