74ª ROCMOP


Data: 28/11/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:42:30

Fim: 13:19:19

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:43:31 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/11/2019 Assunto: convocação Correspondência Lida
Descrição :Ofício da Senhora Fabiana Nonato convocando, em nome da Presidente do COMTUR, para reunião do referido Conselho, dia 02 de dezembro, segunda-feira, às 17h, no auditório da SM de Turismo, conforme pauta anexa. REPRESENTANTES DA CÂMARA TITULAR: Chiquinho SUPLENTE: Gugu

Data: 28/11/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Presidente da Assembleia Legislativa/MG, Deputado Agostinho Patrus e Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Noraldino Júnior, para Audiência Pública a realizar-se no dia 28 de novembro, às 13h, -debater a importância dos parques e unidades de conservação do Estado.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/11/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 215/2019 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda e dá outras providências

Data: 27/11/2019 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 33/2019 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano

Data: 28/11/2019 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 34/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

TRIBUNA LIVRE


Nome: Afonso Manoel Bretas Assunto: falar sobre bairro são francisco Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:34:39 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Intermediária Horário: 11:50:33 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 201/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2020 e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:
Arquivos:Emenda 69 - proj lei orçamentária
Emenda 70 - proj lei orçamentária
Emenda 71 - proj lei orçamentária
Emenda 72 - proj lei orçamentária
Emenda 73 - proj lei orçamentária
Emenda 74 - proj lei orçamentária
Emenda 75 - proj lei orçamentária
Emenda 76 - proj lei orçamentária
Emenda 77 - proj lei orçamentária
Emenda 78 - proj lei orçamentária
Emenda 79 - proj lei orçamentária
Emenda 80 - proj lei orçamentária
Emenda 81 - proj lei orçamentária
Emenda 82 - proj lei orçamentária
Anexo proposta para a Lei Orçamentária Anual 2020
Programa de trabalho do governo
Programa de trabalho do governo
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 1
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020
Quadro de detalhamento da Despesa por fonte
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 2

TURNO ÚNICO

Indicação - 283/2019 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua do Chá ( quebra-molas, bueiros ) no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:41:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 227/2019

Indicação - 284/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Maria Luzia de Souza,entre Piedade e Morro de Santana. ( que sejam instalados corrimãos na escadaria que se encontra nessa referida rua) Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:escadaria
Escadaria

Indicação - 285/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para Rua São Jorge no Bairro Nossa Senhora do Carmo Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 286/2019 Regina Braga Solicita a substituição das cadeiras que se encontram danificadas na recepção da UPA de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:51:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
-
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Representação - 159/2019 Alysson Gugu Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Ademir Siqueira de Faria, com o intuito de esclarecer sobre mais um assalto no distrito de Santo Antônio do Leite e o funcionamento do posto policial, que segundo relato dos moradores continua fechado. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:10:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 442/2019 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no Parque Ecológico de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:fotos
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Comunicação Interna 0807/2020

Requerimento - 443/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informação sobre a previsão para realização de Operação Tapa Buracos em ruas com pavimentação poliédrica e com paralelepípedo nas ruas dos distritos do município. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 445/2019 Marquinho do Esporte Requer informações acerca da obra de reforma da quadra do bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:quadra da Piedade
quadra da Piedade
quadra da Piedade
quadra da Piedade
quadra da Piedade
Comunicação Interna 9230/2019

Requerimento - 447/2019 Regina Braga Solicita que nos informe quais obras/investimentos estão previstos para ocorrerem nos distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e no subdistrito do Motta. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 449/2019 Vander Leitoa Requer informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Izaura Mendes, no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes
Izaura Mendes

Requerimento - 450/2019 Marquinho do Esporte Requer informações sobre quando será restabelecido o conserto da parte elétrica do Campo Genival Alves Ramalho Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:47:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 451/2019 Marquinho do Esporte Requeiro informações junto a Secretaria Municipal de Saúde sobre os medicamentos comprados em 2019 e seus respectivos valores Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:03:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 452/2019 Vantuir Antônio da Silva Convida as Conselheiros Tutelares empossados a comparecerem à esta Casa a fim de se apresentarem para a sociedade. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 453/2019 Regina Braga Solicita que nos informe o valor total da obra de reforma da Escola Municipal Francisco de Araújo Silva, situada na localidade do Bandeira, zona rural do distrito de Santa Rita de Ouro Preto (favor nos enviar cópia da planilha constando as obras e serviços realizados e seus respectivos valores). Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:10:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 203/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:12:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 25/2017 Chiquinho de Assis INSTITUI " A Semana Municipal da Arte e da Cultura Ouropretana" a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:13:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:consolidação proj lei 25.2017

Projeto de Lei Ordinária - 135/2018 Geraldo Mendes Dispõe sobre o plantio, a poda e o corte de árvores da espécie ficus africana, plantadas nos logradouros públicos do município e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:14:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:parecer do codema ao proj lei 135.18
parecer da cemig ao proj lei 135.18
consolidação proj lei 135.18

Projeto de Lei Ordinária - 192/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispóe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:14:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Emendas de Gugu ao proj lei 192.19
emenda 83 ao proj lei 192.19
emenda 84 ao proj lei 192.19
consolidação com emendas ao proj lei 192

Projeto de Lei Ordinária - 209/2019 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Tabuleiro de Baixo Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:15:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 212/2019 Geraldo Mendes Dá denominação a logradouro público no bairro São João. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:16:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 30/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do art.6º da Lei Complementar nº 71, de 4 de fevereiro de 2010 e concede isenção parcial de 10%(dez por cento) sobre o valor do IPTU para imóvel edificado localizado em Zona de Proteção Especial- ZPE que possua " Habite-se" e, sendo de uso comercial ou industrial, possua projeto aprovado e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 09/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:16:54 Resultado: APROVADO
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:lei compl. 71.2010
Parecer
Parecer
Parecer

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 198/2019 Marquinho do Esporte DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo, anexarem, no interior dos veículos um aviso informativo com os dizeres: ABUSO SEXUAL É CRIME, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:17:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 205/2019 Regina Braga Dispõe sobre Inclusão de concessão de subvenção ao Circo Social no detalhamento da ação "Apoio a entidades que atuam na área da criança e do adolescente" no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei 1073/2017) Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:18:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2019
Protocolo: 535/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: ADMINISTRATIVO E OUTROS. Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2019
Protocolo: 539/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/11/2019
Protocolo: 533/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: admistrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2019
Protocolo: 543/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2019
Protocolo: 544/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2019
Protocolo: 545/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2019
Protocolo: 546/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:19:01 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente da Reunião
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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