Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Projeto de Resolução - 200/2019 | Juliano Ferreira | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Cativeiro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/06/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 55/2019 | Vantuir Antônio da Silva | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sr.ª Irani Socorro Pedrosa da Conceição Coimbra. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/06/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 56/2019 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Srª.Maria Aparecida Muniz Patrono. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/06/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 57/2019 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr.Alcides Delfino Xavier. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/06/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 58/2019 | Maurício Moreira | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Levindo Miquelino Peruce Filho. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/06/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 11/06/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 60/2019 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso a OAB Jovem pelos relevantes serviços prestados à comunidade. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/06/2019 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 61/2019 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso à Acolher - Associação de usuários, famílias e amigos da rede de saúde mental de Ouro Preto | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/06/2019 | Observações: |
| Moção de Repúdio - 62/2019 | Chiquinho de Assis | Moção de repúdio ao Governo Federal pela proposta da PEC/ 2019 | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/06/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício bnº 1891/2019/GM/CC/PR | ||
| Data de Apresentação: 10/06/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | EMENDA DO VER. MARQUINHO DO ESPORTE EMENDA DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR... | ||
| Projeto de Resolução - 179/2019 | Zé do Binga | Concede título de cidadão honorária ao Sr.Saulo Levindo Coelho. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 180/2019 | Zé do Binga | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Monsenhor Luiz Antônio Reis Costa. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 181/2019 | Zé do Binga | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Wagner Couto Tonidandel. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 182/2019 | Thiago Mapa | Concede título de cidadão honorário Flávio José dos Reis | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 30/05/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 183/2019 | Regina Braga | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ AFRÂNIO VILELA | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 29/05/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 184/2019 | Wander Albuquerque | Concede título de cidadão honorária ao Sr Anízio Manoel de Barros | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 185/2019 | Wander Albuquerque | Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rede Cidadã de Ouro Preto | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 186/2019 | Regina Braga | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO DE FREITAS | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 187/2019 | Regina Braga | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DRA SONIA MARIA GUSMÃO FARAH | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 30/05/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 188/2019 | Mercinho | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ouro Preto Tênis Clube pelos seus 50 anos de fundação. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 189/2019 | Regina Braga | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO RADIALISTA ANTÔNIO ISIDORO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/05/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 190/2019 | Regina Braga | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA IN MEMORIAM À SENHORA CÂNDIDA MAROTTA MENDES | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 29/05/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 191/2019 | Regina Braga | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA IN MEMORIAN AO SENHOR NELSON ORSINI GARCIA DO CARMO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 192/2019 | Regina Braga | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO IN MEMORIAM AO SR. GERALDO ILDEFONSO DE SALES | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 02/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 193/2019 | Regina Braga | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO IN MEMORIAM A ARTHUR RESENDE GUIMARÃES | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 31/05/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 194/2019 | Vander Leitoa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Carlos Antônio Amorim | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 195/2019 | Wander Albuquerque | Concede título de cidadão honorária à Srª Cláudia Gontijo Ribeiro | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 04/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 196/2019 | Juliano Ferreira | Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao senhor Mauro Lopes de Faria | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 05/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 197/2019 | Alysson Gugu | Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rádio Real FM, pela prestação de serviços a Ouro Preto e região. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 05/06/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | |||
| Projeto de Resolução - 198/2019 | Vantuir Antônio da Silva | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Pedrosa. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 199/2019 | Juliano Ferreira | Concede título de cidadão honorária ao Sr. JOAQUIM HERALDO DOS SANTOS LIMA. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 06/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 201/2019 | Luciano Barbosa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Alexandre Rotondo da Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 202/2019 | Mercinho | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Marcos Adaixo de Deus. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 203/2019 | Maurício Moreira | Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Santos. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/06/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 07/06/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 07/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 206/2019 | Chiquinho de Assis | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Coral e Orquestra São Pio X, Diploma de Honra ao Mérito por seus 60 anos de fundação. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 207/2019 | Vander Leitoa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Renato Lisboa | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 132/2018 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e dá outras providências | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/09/2018 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda do ver. chiquinho emenda do ver. chiquinho de assis emenda da ver. Regina emenda do COMUSA emendas do FAMOP | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 180/2019 | Juliano Ferreira | Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/05/2019 | Observações: |
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.