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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 69/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a torcida organizada Cruz Ouro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2019 Observações:
Arquivos:

Moção de Repúdio - 70/2019 Marquinho do Esporte Moção de Repúdio a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 214/2019 Thiago Mapa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2019 Zé do Binga Emendas modificativas à Lei Orgânica do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2019 Observações:
Arquivos:Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01 2019
Parcer da Comissão Especial para analisar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2019

Projeto de Lei Ordinária - 122/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ou permissão da exploração do serviço de sistema de Estacionamento Rotativo de ouro Preto de veículos automotores em vias e logradouros públicos nos termos da Lei nº 441/2008 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2018 Observações:
Arquivos:ofício do sec. governo em resposta às comissões
consolidação proje lei 122.18
oficio 12.19 das comissões
ofício 47.19 da FAMOP

Projeto de Lei Ordinária - 187/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2005 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2019 Observações:
Arquivos:LEI 6/2005

Projeto de Resolução - 212/2019 Juliano Ferreira Altera o §4º do art.6º da resolução nº 19/2003 que institui o plano de cargo, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 213/2019 Mesa da Câmara Altera o §4º do art.6º da resolução nº 19/2003 que Institui o plano de cargo, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2019 Observações:

Substitutivo - 25/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLC 25/ 2019- Disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/06/2019 Observações:
Arquivos:emenda da ver. regina ao subst proj lei compl 25.19
parecer do SINDSFOP ao subst proj lei compl 25.19
emendas do ver. chiquinho
Emanda do Ver. Vantuir
consolidação do subst. proj lei compl 25.19

Substitutivo - 167/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para redefinir diretrizes de uso e abastecimento de combustível de máquinas agrícolas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, em referência ao Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindústria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2019 Observações:
Arquivos:Texto da Lei 559/2010 se substit. proj lei 167.19 for aprovado7.19
consolidação da lei 559.10 com proj lei 167.19

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