10ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 12/03/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:30:23

Fim: 13:10:21

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:31:10 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 14:52:21 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/03/2020 Assunto: convite para audiência pública Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto convida para audiência pública para debater a homologação da licitação do transporte público no Município de Ouro Preto Dia: 16 de março - segunda-feira Horário: 18h30 Local: Plenário da Câmara

Data: 12/03/2020 Assunto: relato de um cidadão ouropretano, associado da ABATOP Correspondência Lida
Descrição :Relato do cidadão Adilson Serafim Ferreira - associado da ABATOP sobre o carnaval de Ouro Preto, tecendo críticas e apresentando sugestões

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 22/2020 Luiz Gonzaga do Morro Solicitando vossa Excelência, para que estude a permanecia do radar localizado na Rodovia dos Inconfidentes,km 65 entrada do trevo de Maracujá. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:34:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 23/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando que seja realizada vistoria na Rua do Café, Bairro Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:38:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 24/2020 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício ARSEOP nº 54/2020
Saneouro Ofício nº 070/2020

Representação - 25/2020 Regina Braga Encaminhada ao Sr. Enio Marcus Brandão Fonseca, Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, requesitando o agendamento de reuniões com as comunidades do distrito de Engenheiro Corrêa e do subdistrito do Motta, município de Ouro Preto; a fim de tratarmos sobre a passagem da linha de transmissão LT345 KV - Itabirito 2 - Barro Branco nas referidas comunidades. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 63/2020 Vander Leitoa Requer informação se há previsão de atendimento indicação, 76/2017 , na qual solicitamos a instalação de corrimãos e guarda corpos no Beco do Tassara, no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Beco
Beco
Beco

Requerimento - 64/2020 Geraldo Mendes Requer informações sobre a reforma da quadra poliesportiva do bairro Saramenha de Cima. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 071/2020/SEMEL

Requerimento - 65/2020 Geraldo Mendes Requer Audiência Pública para tratar da FUNDEB Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 66/2020 Regina Braga Solicito resposta ao que foi demandado no Requerimento 413/19, enviado à Prefeitura Municipal em Novembro de 2019 Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 67/2020 Regina Braga Solicito se há previsão de serviços de capina e limpeza no Cemitério Parque da Saudade. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:40:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 68/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes a reforma do telhado do Complexo de Saúde em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:45:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:fotos
fotos
fotos
fotos
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Requerimento - 69/2020 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do repasse ao INSS de funcionários Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 3022/GRH/SMPG/2020

Requerimento - 70/2020 Chiquinho de Assis Requer à presidência do CODEMA anulação da votação da declaração de conformidade relativa à empresa LC Participações LTDA. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Diversa Ambiental
Comunicação Interna nº 4121/SEMMA

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 18/2017 Juliano Ferreira Institui a "Comenda da Liberdade Chico Rei" Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:parecer do COMPIR

TURNO ÚNICO

Projeto de Resolução - 18/2017 Juliano Ferreira Institui a "Comenda da Liberdade Chico Rei" Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:14:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:parecer do COMPIR

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: ADMINSTRATIVO E OUTROS. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/03/2020
Protocolo: 60/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 06/03/2020
Protocolo: 58/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: adm e outros Concluido
Data do pedido: 09/03/2020
Protocolo: 62/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 09/03/2020
Protocolo: 66/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/03/2020
Protocolo: 70/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administração e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/03/2020
Protocolo: 69/2020

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/03/2020
Protocolo: 71/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:10:04 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente do Plenário
Regina Braga Ausente do Plenário
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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