4ª Reunião Extraordinária da CMOP


Data: 30/04/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:41:57

Fim: 13:16:10

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:43:47 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/04/2020 Assunto: Resposta da SAMARCO à Representação 10/2020 Correspondência Lida
Descrição :Resposta da SAMARCO à Representação 10/2020 de autoria do Ver. Juliano e assinada pelos demais vereadores, ref. à solicitação de melhorias das estradas da Ressurreição/Purificação

Data: 29/04/2020 Assunto: Resposta Do IBRAM à representação 20/2020 Correspondência Lida
Descrição :Resposta do IBRAM à Representação 20/2020 de autoria do Ver. Chiquinho e assinada pelos demais vereadores, ref. à solicitação de intervenção no processo de demissão de funcionários do Museu da Inconfidência

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 48/2020 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Júlio Ernesto solicitando abono salarial aos servidores da Santa Casa, no valor mínimo de R$ 600,00, até dezembro de 2020. Retirada
Data de Apresentação: 15/04/2020 Observações:
Arquivos:CI nº 0113/2020 - GSMS

Indicação - 56/2020 Geraldo Mendes A ser encaminhada à Mesa Diretora desta Casa, ouvido o Plenário, que seja redigido e proposto, e ao final aprovado, um projeto de Resolução para reduzir em 25% (vinte e cinco por cento) a verba indenizatória para a manutenção dos mandatos parlamentares, a partir de 1º de maio a 31 de dezembro do corrente, visando a imediata devolução dos valores economizados pelos gabinetes dos parlamentares para que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania (SMDSHC) possa adquirir cestas básicas a serem doadas para famílias em situação de vulnerabilidade social, e q Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações: Distribu

Representação - 27/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações em relação a prestação de serviços da Empresa Saneouro. Retirada
Data de Apresentação: 27/04/2020 Observações:

Representação - 28/2020 Maurício Moreira Solicitando ao DER manutenção na MG 129 . Retirada
Data de Apresentação: 27/04/2020 Observações:

Representação - 29/2020 Regina Braga Solicito, MAIS UMA VEZ, a realização de serviços de manutenção nas estradas de terra que dão acesso aos distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e Santo Antônio do Leite. Retirada
Data de Apresentação: 28/04/2020 Observações:

Representação - 30/2020 Marquinho do Esporte Senhor Presidente,"Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Ademir Siqueira de Faria, solicitando patrulhamento ostensivo no centro, bairros periféricos e locais que possuem pontos de ônibus, visando diminuir o número de assaltos a passageiros. Justificativa": Essa representação é de suma importância, uma vez que, devido a redução dos horários dos transportes coletivos, devido a pandemia do Covid 19, muitas pessoas ficam aguardando por m Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:

Representação - 31/2020 Geraldo Mendes Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Eduardo Bartolomeo, presidente da Vale S.A. para que seja fornecido máscaras para os moradores do Distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:

Requerimento - 76/2020 Chiquinho de Assis Requer informações dos trabalhadores municipais estarem recebendo EPI´s de acordo com as recomendações internacionais de combate ao Corona Vírus Retirada
Data de Apresentação: 15/04/2020 Observações:

Requerimento - 79/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes a prestação de serviços de operação tapa buracos. Retirada
Data de Apresentação: 22/04/2020 Observações:

Requerimento - 80/2020 Maurício Moreira Requer informações acerca da SANEOURO. Retirada
Data de Apresentação: 28/04/2020 Observações:

Requerimento - 81/2020 Regina Braga Solicito cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Empresa TI MOB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM MOBILIDADE LTDA ME, referente ao Pregão Presencial 010/2020. Retirada
Data de Apresentação: 28/04/2020 Observações:

Requerimento - 82/2020 Regina Braga Solicito que nos informe os motivos pelos quais a ambulância, que foi adquirida com recursos referente à emenda parlamentar de autoria do Deputado Estadual Celinho Sintrocel, no valor de R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais), para atender Santo Antônio do Salto, ainda não se encontra no referido Distrito. Retirada
Data de Apresentação: 28/04/2020 Observações:

Requerimento - 83/2020 Alysson Gugu Requer informações a respeito da abertura de edital para a implementação do serviço de Taxi adaptado para as pessoas com deficiência. Retirada
Data de Apresentação: 28/04/2020 Observações:

Requerimento - 84/2020 Vander Leitoa Requer informação detalhadas a respeito dos repasses, e os valores totais já acumulados, dos importes financeiros pagos pela Vele Samarco, BHP Billiton e Renova; e o estudo da possibilidade de usar parte desses recursos como linha de créditos para os pequenos e médios empresários do Município de Ouro Preto e seus distritos. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:
Arquivos:Resposta a req 84 2020

Requerimento - 85/2020 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da distribuição de informativos da Prefeitura Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:

Requerimento - 87/2020 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: - A decisão de encerrar as reuniões do Conselho de Saúde foi uma prerrogativa do Presidente do Conselho ou foi uma decisão conjunta com seus membros? -Porque estão impossibilitando tanto a fiscalização dos assuntos pertinentes a gestão de crise face à pandemia? - Como é de conhecimento muitos dos seus membros estão no grupo de risco do Covid -19, mas não Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:

Requerimento - 88/2020 Zé do Binga a ser encaminhado ao Prefeito Júlio Ernesto para que informe a esta Casa o motivo da interrupção dos PFS"s dos bairros Vila Aparecida, Nossa Senhora do Carmo (Pocinho) e Morro São Sebastião. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:

Indicação - 50/2020 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das ruas do Bairro Residencial Dom Bosco no Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 52/2020 Regina Braga Solicito serviços URGENTES de manutenção nas ruas do Residencial Dom Bosco, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 51/2020 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal competente solicitando pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos trabalhadores da saúde e todo os outros profissionais expostos aos riscos de contaminação por COVID-19 no município de Ouro Preto, enquanto durar o período de pandemia. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:52:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 54/2020 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico e rede pluvial para as ruas São Geraldo, Mariana e São Gabriel interligando com a Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 55/2020 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que intervenções sejam feitas nas filas de bancos da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3059/2020

Indicação - 57/2020 Juliano Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Campinho da Vassourinha, no bairro Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 26/2020 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à empresa Vale S.A, com cópia às Prefeituras e Câmaras Municipais das cidades de Barão de Cocais, Santa Barbara, Catas Altas, Mariana, Itabirito, solicitando que a Vale destine parte dos testes rápidos adquiridos na China aos municípios supracitados. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:13:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:15:42 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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