14ª Reunião Ordinária


Data: 14/05/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:19:49

Fim: 13:54:50

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:22:03 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/05/2020 Assunto: Ofício nº 90/2020/DAG/SEDEC-MDR Correspondência Lida
Descrição :Liberação de Recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre no valor de R$1.215.795,69.

Data: 13/05/2020 Assunto: Ofício nº 589/2020/DIORF/SECOG/SECEX/MDR Correspondência Lida
Descrição :Liberação de recursos financeiros para o município no valor de R$284.117,78

Data: 13/05/2020 Assunto: Resposta à Representação nº32/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação do vereador Chiquinho de Assis, que solicita informações sobre o aumento de consumo nas faturas de energia elétrica do mês de abril.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 13/05/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 232/2020 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Ouro Preto para o enfrentamento da COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal de Ouro Preto e ao Comitê Técnico Coronavírus ? COVID19
Observações: DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES

TRIBUNA LIVRE


Nome: Danilo Delfim Assunto: Falar sobre Representação 81/2020 da Regina Braga, referente ao Pregão Presencial Tribuna Concluída
Entidade :TI MOB Tecnologia e Soluções em Mobilidade
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:39:26 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 72/2020 Marquinho do Esporte Solicito de Vossa Excelência Casa que ouvido o Plenário,"seja a presente INDICAÇÃO, encaminhada ao Prefeito, para que o mesmo interceda junto à Secretaria Municipal competente, solicitando a possibilidade da instalação de contêineres na Rua Maciel, em frente ao número 672, e da Rua da Abolição próximo a casa de número 38, no Bairro Alto da Cruz. Justificativa": Essa solicitação se faz necessária uma vez que, a lixeira improvisada pelos moradores não suporta o volume de lixo descartado, pelas pessoas que residem nas Ruas Maciel e da Abolição. Saliento que, isso vem causando transtornos, pois Retirada
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:

Requerimento - 97/2020 Thiago Mapa Requer informações sobre andamento de obras Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2020 Observações:

Requerimento - 98/2020 Geraldo Mendes Requer informação da empresa Hindalco Brasil de como se dará o descomissionamento da Barragem do Marzagão. Retirada
Data de Apresentação: 11/05/2020 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 3683/2020

Requerimento - 99/2020 Vander Leitoa Requer informação de quais ações de combate ao Covid-19 , a prefeitura de Ouro Preto está tomando distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 12/05/2020 Observações:

Requerimento - 100/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito do Recurso Federal destinado aos municípios atingidos pelas chuvas. Retirada
Data de Apresentação: 12/05/2020 Observações:
Arquivos:Ofício 205/2020

Requerimento - 101/2020 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, as seguintes informações: ? Quais as providências estão sendo tomadas a respeito da Empresa Rota Real, que com a pandemia diminui os horários dos ônibus, causando aglomeração nos horários de pico? ? Conforme Decreto nº 5661 de 20 de março de 2020, é recomendado que nos horários de pico deveriam ser oferecidos mais veículos, isso tem sido fiscalizado? ? O órgão responsável pela fiscalização tem notificado a empresa pelo de Retirada
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:
Arquivos:Ourotran Ofício nº 089/2020

Requerimento - 102/2020 Chiquinho de Assis Requer a Secretaria Municipal de Obras nos envie os projetos básicos; os projetos complementares; as planilhas de valores, os responsáveis técnicos; assim como a discriminação elencada das obras e serviços que serão realizados com base na adesão 04/2020 e 05/2020. Importante destacar que o instrumento adesão desprovido de acesso aos projetos, planilhas e responsáveis técnicos dificultam a fiscalização desta Casa, missão essencial do mandato dos vereadores. Aguardamos a resposta do requerimento cumprindo os prazos regimentais. Retirada
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:

Requerimento - 103/2020 Regina Braga Solicito nos informe, com a devida e merecida urgência, quais foram os valores disponibilizados para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto referentes ao enfrentamento do novo coronavírus. Retirada
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Retirada
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
Arquivos:lei 109/02

Projeto de Resolução - 250/2020 Regina Braga Institui a Comenda Bárbara Heliodora e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 15/04/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Retirada
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 208/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
Arquivos:Parecer conj Comissoes PL208-19
Parecer Comissoes LJR e RF PL208-19

Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer conj.comissoes
Parecer Com.Red.Final
Cont. da lei 934-14

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Retirada
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
Arquivos:lei 109/02

TURNO ÚNICO

Indicação - 66/2020 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na Rua Adevaldes Firmino da Silva, Alto do Beleza em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 67/2020 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para a inclusão de um médico infectologista, no comitê gestor da crise do COVID - 19 em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 68/2020 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal considerando a necessária responsabilidade social das grandes empresas que atuam no nosso município como VALE, GERDAU, HINDALCON e outras para que em parceria público privado durante o período de isolamento social e em razão da calamidade pública vivenciada pelo COVID - 19, possa assistir os profissionais da área do turismo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 69/2020 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento e rede pluvial ou asfalto e iluminação pública, na rua Campinas saindo pro Córrego Seco na localidade do Morro Santana Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:36:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 70/2020 Geraldo Mendes Solicita que os servidores públicos municipais que trabalham na agência do PROCON de Ouro Preto, possam receber o adicional de insalubridade durante o período da pandemia provocada pelo COVID-19. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Comunicação Interna 4192/2020

Indicação - 71/2020 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie a instalação, de acordo com as regras de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) e oficializado por decreto municipal, de barreiras sanitárias nos limites viários de Ouro Preto, para fins de limitar o acesso à cidade e evitar a circulação de viajantes e forasteiros que estejam desrespeitando as medidas de isolamento social. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Gabinete da Secretaria de Saúde

Indicação - 73/2020 Regina Braga Solicito ao mesmo total apoio em termos de recursos financeiros, de pessoal, de veículos e de estrutura de trabalho à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:40:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 74/2020 Juliano Ferreira Solicitando que seja obrigatório o uso de máscaras no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 237/2020

Representação - 35/2020 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de complementação de rede elétrica e um poste de luz, no Viradouro da Travessa do Rio das velhas, no Bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:59:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 34/2020 Thiago Mapa Requer informações sobre o início das obras TAC crianção praça de lazer Jardim Alvorada. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:06:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Novelis

Representação - 37/2020 Geraldo Mendes Requer que a presente Representação seja encaminhada ao Excelentíssimo Presidente da República,"o Sr. Jair Messias Bolsonaro, em consenso com o Ministro da Educação, o Sr. Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, a fim de que ADIEM ENEM de 2020, em decorrência da crise provocada pelo COVID-19. JUSTIFICATIVA": Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:30:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 36/2020 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao ao Ministério da Saúde, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitando informações sobre a previsão de repasse de testes rápidos para Região dos Inconfidentes, mais precisamente, às cidades de Ouro Preto, Mariana, Itabirito e seu entorno. Importante destacar que somos uma região essencialmente mineradora, estudantil e turística. Convivemos com transeuntes de todo o Brasil e contamos com uma estrutura pequena de atendimento de urgência. Portanto os testes se tornam importantes aliados para o planejamento em saúde nesse Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:42:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 38/2020 Regina Braga Solicito à Anatel que acione a Operadora Oi solicitando melhorias na qualidade do sinal de telefonia móvel e internet, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:49:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Anatel

Moção de Aplauso - 9/2020 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Grupo Fios de Solidariedade. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 10/2020 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Sra. Alzira Gonçalves de Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 12/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Celso. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 13/2020 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Senhora Rosane Cristina Lima Vieira Santos. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 14/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Padre Edmar José da Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 15/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Senhora Efigênia Costa. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 20/2020 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Rotary Club de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Moção de Aplauso - 21/2020 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso a Sr. Flávia Cassia de Carvalho. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/05/2020
Protocolo: 105/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/05/2020
Protocolo: 104/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/05/2020
Protocolo: 103/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/05/2020
Protocolo: 102/2020

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/05/2020
Protocolo: 101/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/05/2020
Protocolo: 106/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:54:47 Presentes: 14 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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