34ª ROCMOP


Data: 20/08/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:43:12

Fim: 13:19:01

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:44:55 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/08/2020 Assunto: Ofício nº 292/2020 do Secretário de Governo - Andrè Simões Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas às seguintes proposições: Indicações nºs 93, 99 e 140/2020, dos vereadores Alysson Gugu, Chiquinho de Assis e Regina Braga; Requerimentos nºs 101, 106, 119 e 134/2020, dos vereadores Marquinho do Esporte, Luiz Gonzaga e Regina Braga.

Data: 20/08/2020 Assunto: Convocação - Reunião Extraordinária - Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC Correspondência Lida
Descrição :Convocando para Reunião Extraordinária dia 21 de agosto de 2020, às 10 horas, por meio de videoconferência.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 191/2020 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca da licitação da pista de caminhada, no bairros Morro São João ao Morro São Sebastião. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2020 Observações:

Indicação - 165/2020 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Iracema, situada no bairro Tavares. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:54:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 166/2020 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando investimento no Serviço Municipal de Saúde Mental. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:CI nº 226/2020-GSMS

Representação - 85/2020 Marquinho do Esporte Solicito envio da presente Representação à senhora Elisa Ribeiro, Superintendente da SANEOURO, providências em relação a falta de água na sede, nos distritos e subdistrito. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Moção de Aplauso - 77/2020 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Adael Gonçalves Costa, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e ao município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 193/2020 Marquinho do Esporte Requer informação sobre o andamento do processo de aquisição da van de transporte eletivo de pacientes. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 195/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca de obras nas ruas Vereador Joaquim Dias Toledo e Santo Amaro no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 197/2020 Regina Braga Solicita que nos informe qual tem sido o procedimento da referida secretaria quando da reabertura das Unidades Básicas de Saúde, que estão tendo os atendimentos suspensos em decorrência de casos suspeitos ou testados positivos para a COVID-19 nas equipes de saúde responsáveis pelos atendimentos nas referidas UBS"s. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Geraldo Mendes SIM
Chiquinho de Assis SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Wander Albuquerque SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Wander Albuquerque SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Luciano Barbosa SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Luciano Barbosa SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 198/2020 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito do motivo da não substituição de um farmacêutico para a Unidade Básica de Saúde do bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:19:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Mercinho 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 199/2020 Zé do Binga Requerendo informações sobre as máquinas que fazem manutenção das estradas nos distritos de Cachoeira do Campo e Santa Rita Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 200/2020 Chiquinho de Assis Requer Audiência Pública para debater a Lei Aldir Blanc (Lei 1.4017/2020) com o setor produtivo da cultura no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:42:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 86/2020 Chiquinho de Assis Encaminhada ao Comitê COVID - 19, solicitando que busque entendimentos e atitudes junto à UFOP em face do reinício das atividades virtuais da UFOP. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:49:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 244/2020 Chiquinho de Assis Institui o Dia Municipal da Proteção Animal e reconhece como serviço de utilidade pública o trabalho desenvolvido pelos Protetores dos Animais Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:52:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 241/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o poder executivo do município de Ouro Preto a adesão ao serviço de inspeção regional - SIR implantado pelo CODAP - consórcio público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 02/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:03:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 242/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o município de Ouro Preto a integrar o CODAP - consórcio público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba. Aprovado
Data de Apresentação: 02/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/08/2020
Protocolo: 246/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/08/2020
Protocolo: 245/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 19/08/2020
Protocolo: 248/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 19/08/2020
Protocolo: 249/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 19/08/2020
Protocolo: 247/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:18:40 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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