35ª ROCMOP


Data: 25/08/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:34:36

Fim: 21:05:42

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:34:31 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/08/2020 Assunto: Convocação do Conselho Municipal de Política Cultural Correspondência Lida
Descrição :Convoca seus membros para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, dia 26 de agosto, às 10 horas, através de videoconferência. Titular: Paquinha; Suplente: Chiquinho de Assis

Data: 25/08/2020 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira na 34ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto.
Observações: Encaminhado ao Setor de Finanças

Data: 25/08/2020 Assunto: Convite - Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto : 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadrimestre de 2020, dia 26 de agosto, às 15 horas, por meio de videoconferência.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/08/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 268/2020 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à professora Alice Viana de Araújo.
Observações: Comissão especial Chiquinho, Marquinho e Gugu Suplentes, Mercinho, Thiago e Vander Leitoa

Data: 25/08/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 92/2020 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Emenda ao projeto de lei 175/19

Data: 25/08/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 93/2020 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emendas da Vereadora Regina Braga ao Projeto de Lei nº 175/2019

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 114/2018 Vander Leitoa Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 22/06/2018 Observações:
Arquivos:emenda

TURNO ÚNICO

Indicação - 161/2020 Regina Braga Solicita a retirada URGENTE de um poste instalado na Rua Irineu Faria, Residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 167/2020 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Expedito, antiga rua quatro no Bairro Pocinho (rua emburacada). Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 169/2020 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito solicitando a possibilidade da retirada do lixo e entulhos que estão espalhados na entrada da localidade do Funil, e instalação de uma placa de advertência (Proibido Jogar Lixo Neste Local). Solicitamos também a retirada de entulho na Rua Chico no Bairro Alto da Cruz, em frente a casa de número 70. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 168/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando limpeza e instalação de placas de sinalização indicativa na Estrada do Funil. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 170/2020 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o município crie um protocolo próprio, diferenciado do estado, no que se refere a testagem sorológica para análise imunológica do SARS-CoV-2 (COVID-19) em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 227/2020- GSMS

Representação - 87/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação a ARSEOP, referentes a Empresa SANEOURO. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 132/2020

Representação - 88/2020 Regina Braga Encaminhada ao Sr. Marcos Vinícius da Rocha Savoi, representante da Quantum Engenharia e Consultoria LTDA, solicitando a instalação de contêineres de lixo nas seguintes ruas: Rua Maestro Joaquim Aniceto, próximo ao número 245, bairro Alto da Cruz e Rua 15 de Novembro, próximo ao número 94, bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Geraldo Mendes SIM
Zé do Binga SIM
Alysson Gugu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Chiquinho de Assis SIM
Maurício Moreira SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Thiago Mapa SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 89/2020 Marquinho do Esporte Solicito o envio da presente Representação a Senhora Elisa RIBEIRO, Superintendente da SANEOURO, pedindo as seguintes informações: Quantos funcionários a empresa tem disponível de plantão nos distritos de Santa Rita, Cachoeira do Campo, Santo Antônio do Salto e outros? Quantos caminhões pipas a empresa possui para atender a sede, distritos e sub distritos? Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 191/2020 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca da licitação da pista de caminhada, no bairros Morro São João ao Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 201/2020 Zé do Binga Requer a prestação de conta de como estaria aplicando o dinheiro que a Prefeitura tem recebido para o combate à pandemia do covid-19. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 202/2020 Regina Braga Solicita que nos informe se estão nos planos da atual gestão o asfaltamento da Rua Cinco e do trecho final da Rua Walter Martinho, no bairro Lagoa e também de um pequeno trecho de 50 metros na Rua Maestro Joaquim Aniceto, na altura do número 245, no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 203/2020 Marquinho do Esporte Requer informação sobre qual é a atual situação do processo de instalação da empresa Z-3 (fábrica de barrinhas de cereais que seria instalada no polo industrial de Cachoeira do Campo), que situação se encontram as empresas que adquiriram terrenos nos polos de Cachoeira do Campo e Antônio Pereira, quantos empregos estão gerando para as comunidades locais? Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 20:12:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 204/2020 Chiquinho de Assis Requer informações acerca das obras de Drenagem e Pavimentação da Avenida JK, bem como de Pavimentação da estrada de acesso à Chapada até a ponte do Tabuões Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 20:56:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 244/2020 Chiquinho de Assis Institui o Dia Municipal da Proteção Animal e reconhece como serviço de utilidade pública o trabalho desenvolvido pelos Protetores dos Animais Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 21:01:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Adminstrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2020
Protocolo: 254/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2020
Protocolo: 255/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2020
Protocolo: 251/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2020
Protocolo: 253/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2020
Protocolo: 252/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2020
Protocolo: 256/2020

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: politicos e ourtros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2020
Protocolo: 257/2020
Observações: .

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:05:22 Presentes: 13 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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