36ª ROCMOP


Data: 27/08/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:38:48

Fim: 13:32:43

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:37:56 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/08/2020 Assunto: Ofício nº 070/2020 - Elisa Ribeiro - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 24/2020, dos vereadores Chiquinho de Assis, Vantuir Silva e Mercinho.

Data: 26/08/2020 Assunto: Ofício nº 145/2020 - Elisa Ribeiro - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 74/2020, do vereador Marquinho do Esporte.

Data: 26/08/2020 Assunto: Ofício nº 144/2020 - Elisa Ribeiro - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 72/2020, do vereador Vantuir Silva.

Data: 26/08/2020 Assunto: Justificativa de Ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do vereador Vander Leitoa na 33ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada no dia 20 de agosto.
Observações: Encaminhado ao Setor de Finanças

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 26/08/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 94/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emendas do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei 246/2020

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 13:18:32 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 33/2019 Marquinho do Esporte Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2019 - Modifica os art. 20 e 54 da Lei Complementar Municipal nº 93/2011 ? que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2020 Observações:
Arquivos:parecer de redação final

TURNO ÚNICO

Indicação - 171/2020 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Beco do Tassara , Bairro Alto da Cruz. ( execução de capina, instalação de corrimãos e guarda corpo) Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 79/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso aos funcionários da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:31:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Apoio - 78/2020 Geraldo Mendes Requer Moção de Apoio às famílias do acampamento do MST ?Quilombo Campo Grande?, em Campo do Meio, que foram despejadas pela Polícia Militar na semana passada, em cumprimento a uma ordem judicial emanada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:38:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 205/2020 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca da reforma do campo de futebol no Bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:25:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 206/2020 Mercinho Requer informações acerca da obra de recuperação da estrada do Pasto limpo no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:44:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 207/2020 Regina Braga Solicita que nos informe quanto foi investido, até a presente data, na obra de construção do galpão onde será ou seria instalada a empresa Z-3, no Polo Industrial de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 5892/2020

Requerimento - 208/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca do contrato 111084/2020, firmado entre a Prefeitura e a Pedreira Irmãos Machado LTDA. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 211/2020 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito da Prestação de contas do ano de 2019. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:16:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 267/2020 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cônego Agostinho de Lourdes Coimbra. APROVADO
Data de Apresentação: 14/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:20:56 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 210/2020 Chiquinho de Assis REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia à secretaria de saúde e ao conselho municipal de saúde, solicitando informações. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:24:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 244/2020 Chiquinho de Assis Institui o Dia Municipal da Proteção Animal e reconhece como serviço de utilidade pública o trabalho desenvolvido pelos Protetores dos Animais Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:27:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 26/08/2020
Protocolo: 258/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 26/08/2020
Protocolo: 259/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 26/08/2020
Protocolo: 260/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 26/08/2020
Protocolo: 262/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 26/08/2020
Protocolo: 261/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 26/08/2020
Protocolo: 263/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:31:40 Presentes: 10 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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