38ª ROCMOP


Data: 03/09/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:24:27

Fim: 11:06:12

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Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:25:51 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/09/2020 Assunto: Convenção do Partido Solidariedade Correspondência Lida
Descrição :Realização de Convenção Municipal, no dia 11 de setembro de 2020, às 18 horas, na Rua Doutor João Veloso, 185, Antônio Dias.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/09/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 95/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Apresenta emendas ao PLO 246/2020

TRIBUNA LIVRE


Nome: Mauro Luiz Fonseca - Karine Carneiro Bussular - Mercês Aparecida dos Santos Assunto: Ações do Conselho Municipal de Saúde em relação à pandemia do novo coronavírus no município; informações da Secretaria de Saúde em relação à COVID-19 em Ouro Preto e diversos aspectos. Aguardando Iniciar
Entidade : Conselho de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde
Cargo :Representantes da Saúde

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:59:16 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 178/2020 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o estudo para viabilizar a complementação do Auxílio Emergencial, tal qual determina a Lei Municipal de nº 1.174 de 20 de julho de 2020 (Auxilio Emergencial Municipal), caso o Governo Federal diminua o valor do auxílio emergencial federal de R$600,00 para R$300,00, conforme proposta anunciada na imprensa nacional. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 62/2020

Indicação - 179/2020 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para as ruas Alvarenga e Dom Helvécio, no Bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 80/2020 Luciano Barbosa Requer Moção de Aplauso a" Barbearia Gomes". Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:36:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 95/2020 Geraldo Mendes Solicitação de envio da presente Representação à Câmara dos Deputados, requerendo que seus membros se empenhem para não aprovar a redução do auxílio emergencial federal de R$ 600,00 (seiscentos reais), pago a milhões de brasileiros e milhares de ouro-pretanos, como foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro nessa semana. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:42:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 215/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes ao serviço público de transporte coletivo de passageiros do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 216/2020 Marquinho do Esporte Requer informações sobre a liberação para a prática de esportes no município. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 217/2020 Regina Braga Solicita que nos informe se há um plano de compensação e desenvolvimento para a região dos distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa, Santo Antônio do Leite e o subdistrito do Motta, visando investimentos sociais, conforme as demandas prioritárias de cada uma das comunidades citadas; tendo em vista o grande impacto provocado pelos atuais e, principalmente, pelos novos investimentos minerários na região. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:00:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 218/2020 Chiquinho de Assis Requer informações acerca adcional de periculosidade aos fiscais de postura do Município Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:10:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 268/2020 Geraldo Mendes Concede Diploma de Honra ao Mérito à professora Alice Viana de Araújo. APROVADO
Data de Apresentação: 24/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:14:58 Resultado: APROVADO
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 146/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Veto Total à Proposição de Lei nº 146/2020, que autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de curso preparatório para o ingresso ao ensino superior. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:28:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e e Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/09/2020
Protocolo: 270/2020

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Politicos e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/09/2020
Protocolo: 272/2020
Observações: .

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/09/2020
Protocolo: 271/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/09/2020
Protocolo: 274/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/09/2020
Protocolo: 273/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/09/2020
Protocolo: 275/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:30:49 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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