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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 81/2020 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à equipe de funcionários da Unidade de Saúde do Bairro Piedade Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/08/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 86/2020 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Feira do Largo de Coimbra e Associação de Artesãos do Largo de Coimbra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 87/2020 Mercinho Requer Moção de Aplauso ao Sr. Vinicius Nascimento Niquini formou em fevereiro de 2016 e imediatamente começou a exercer a profissão,"quanto mais ele exercia, mais ele quis se aprofundar, tanto que tem vários títulos, Como": osteopata, acunputurista, microterapeuta, Fisioterapeuta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 249/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2021. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2020 Observações:
Arquivos:Anexos
Anexo

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 247/2020 Geraldo Mendes Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 248/2020 Marquinho do Esporte Altera a Lei Municipal 1.126, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de saneamento quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ouro Preto/MG, modificando as disposições referentes à formalização do Contrato de Prestação de Serviços. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
Arquivos:partes da lei 1126 a serem modificadas
EMAIL SOLICITANDO PARECER JURIDICO PROJ LEI 248.2020

Projeto de Lei Ordinária - 250/2020 Alysson Gugu Declara de Utilidade Pública a Associação das senhoras de Rotariano - Casa da Amizade de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 252/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei 1.046 de 15 de Setembro de 2017 e do inciso IV do 1 do Art. 43 da Lei n 4.320, de 17 de março 1964. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/10/2020 Observações:
Arquivos:lei 1046.2020

Projeto de Lei Ordinária - 253/2020 Chiquinho de Assis Declara o ano de 2021 como Ano Municipal dos Direitos Humanos e Saúde Mental. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/10/2020 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 175/2019 Marquinho do Esporte RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 33/2019 Marquinho do Esporte Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2019 - Modifica os art. 20 e 54 da Lei Complementar Municipal nº 93/2011 ? que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2020 Observações:
Arquivos:parecer de redação final

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