49ª ROCMOP


Data: 13/10/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:22:26

Fim: 18:36:39

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Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:25:10 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/10/2020 Assunto: Correspondência do COMPATRI Correspondência Lida
Descrição :Informando sobre os trabalhos do Conselho durante a pandemia.

Data: 13/10/2020 Assunto: Convocação do Conselho Municipal de Política Cultural Correspondência Lida
Descrição :Reunião Ordinária, dia 14 de outubro às 10 horas, pela plataforma google meets.

Data: 13/10/2020 Assunto: Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :Comissão de Finanças Públicas da Câmara de Ouro Preto convida para Audiência Pública, dia 14 de outubro, 15 horas, pela plataforma do google meets.

Data: 09/10/2020 Assunto: Ofício nº 048/2020 - Ti. mob Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Representação nº 96/2020, da vereadora Regina Braga.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 08/10/2020 Tipo: 48ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 13/10/2020 04:33:06 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 209/2020 Thiago Mapa Solicita ao Consórcio Rota Real a ampliação do itinerário do ônibus que liga Ouro Preto a Amarantina, de forma que possa também atender a comunidade do Riacho. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 210/2020 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que coloque cascalho em todas as estradas vizinhas do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 211/2020 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja instalada uma rede de proteção na Quadra de Esportes da Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 213/2020 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando continuidade no asfaltamento da Rua Pedro Alexandrino Rufino. Aprovado
Data de Apresentação: 07/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 254/2020 Thiago Mapa Requer ao Consórcio Rota Real a ampliação do itinerário do ônibus que liga Ouro Preto a Amarantina, de forma que possa também atender a comunidade do Riacho. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 255/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes ao início das obras que serão executadas através do Recurso Federal destinado aos municípios atingidos pelas chuvas. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 256/2020 Chiquinho de Assis Requer informações da Secretaria Municipal da saúde com relação aos laudos de medicina do trabalho referentes aos locais públicos da cidades que estão abrindo para atendimento ao publico. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 33/2019 Wander Albuquerque Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:55:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:anexos ao proj lei compl. 33.19
consolidação ao proj lei compl 33.19
emendas da ver. regina ao proj lei compl 33.19

Projeto de Lei Ordinária - 175/2019 Marquinho do Esporte RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 13/10/2020
Protocolo: 346/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/10/2020
Protocolo: 347/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/10/2020
Protocolo: 348/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 13/10/2020
Protocolo: 345/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/10/2020
Protocolo: 349/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 13/10/2020
Protocolo: 350/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/10/2020
Protocolo: 351/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:35:18 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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