54ª ROCMOP


Data: 29/10/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:29:29

Fim: 10:26:45

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:31:48 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/10/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 269/2020 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sra. Cynara Gramigna Perdigao
Observações: Distribuido à Comissão especial. Titulares Vereadores Gugu, Marquinho e Chiquinho. Suplentes Vereadores Mercinho, Zé do Binga e Vantuir

Data: 27/10/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 255/2020 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa - Praça Dona Maria das Graças Teotônio

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 98/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2020 - Parque cultural e Ambiental do Morro da Forca

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 99/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2020 - Apoio à Escola de Música Padre Simões

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 100/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2020 - Operacionalização do Corredor Cultural

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 101/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :EMENDA AO PROJETO DE LEI 249/2020 - Unidade Móvel de Castração

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 102/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :EMENDA AO PROJETO DE LEI 249/2020 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 103/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2020 - APOIO E INCENTIVO À AGROECOLOGIA

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 104/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE EVENTUAL DA CULTURA

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 105/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2020 - APOIO À ENTIDADES CULTURAIS

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 106/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - Elaboração de Dossiê para fins de Registro e Tombamento

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 107/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: ?DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA? do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - Operacionalização do Programa Ouro Preto, Meu lugar

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 108/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DA ÓPERA

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 109/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: ?DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA? do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - criação da Classificação Orçamentária Preservação e Conservação do Parque Cultural Ambiental do Morro da Forca

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 110/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - criação da Classificação Orçamentária - Apoio à Escola de Música Padre Simões

Data: 28/10/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 111/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - Operacionalização do Corredor Cultural

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 227/2020 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando intervenções na ponte localizada na rua Francisco Coelho,no Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 228/2020 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para realização de limpeza e capina no entorno da Capela de Nossa Senhora das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:51:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 268/2020 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito de exames de mamografia. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:redação final proj lei 224.2020

Projeto de Lei Ordinária - 251/2020 Chiquinho de Assis Da denominação a logradouro publico no distrito de Santo Antonio do Leite Aprovado
Data de Apresentação: 21/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

TURNO ÚNICO

Requerimento - 267/2020 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca da obra da ponte construída no final da rua do Cruzeiro, no distrito de Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/10/2020
Protocolo: 378/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/10/2020
Protocolo: 377/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 28/10/2020
Protocolo: 379/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 28/10/2020
Protocolo: 381/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/10/2020
Protocolo: 380/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/10/2020
Protocolo: 382/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:26:15 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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