62ª ROCMOP


Data: 26/11/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:31:53

Fim: 12:21:24

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:33:37 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 26/11/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 271/2020 Matéria Distribuída
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Revoga a resolução nº14/89, que autoriza a Câmara Municipal de Ouro Preto a assinar contrato com a Unimed.

Data: 26/11/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 270/2020 Matéria Distribuída
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Altera a redação do parágrafo único do art. 4º da Resolução 13/05, que dispõe sobre a recomposição salarial de 3% (três por cento) sobre salário-base dos servidores efetivos, inativos e temporários, contratados por forças de permissivo legal da Lei Municipal nº 44/02, da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 26/11/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 257/2020 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Modifica a denominação de rua 20 de janeiro, constante no item 42 da Lei Municipal nº 375/1970 - que passará a ser rua Rio de Janeiro no bairro Morro São Sebastião

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 242/2020 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando iluminação no entorno da pista de caminhada do Campo do Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:37:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 127/2020 Regina Braga Solicita providências urgentes em relação ao problema da falta de água no Bairro Saramenha, sobretudo na Rua José Mendes Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 128/2020 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada a UFOP, conforme Audiência Pública Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:42:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 283/2020 Marquinho do Esporte Requer informações acerca do processo de instalação da empresa Z3 Produtos Naturais Ltda. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 284/2020 Vantuir Antônio da Silva Deliberações da Audiência Pública que discutiu "Educação em tempo de pandemia" Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 285/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes a LEI Nº 1.170 DE 22 DE JUNHO DE 2020. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 286/2020 Chiquinho de Assis REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações referentes à pandemia e o hospital de campanha Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 252/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei 1.046 de 15 de Setembro de 2017 e do inciso IV do 1 do Art. 43 da Lei n 4.320, de 17 de março 1964. Aprovado
Data de Apresentação: 07/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:lei 1046.2020

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2020
Protocolo: 422/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2020
Protocolo: 425/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 25/11/2020
Protocolo: 427/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2020
Protocolo: 426/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2020
Protocolo: 424/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2020
Protocolo: 423/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2020
Protocolo: 428/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:21:03 Presentes: 12 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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