64ª ROCMOP


Data: 03/12/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:35:52

Fim: 10:49:28

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:37:39 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/12/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 258/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no Município de Ouro Preto

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 131/2020 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação seja encaminhada ao Ministério Público, a fim de que verifique a possibilidade de promover interferência com relação a denúncia dos moradores da Ladeira do Tassara, no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 289/2020 Marquinho do Esporte Requer informações de previsão de melhorias para o piso da Rua Chico Rei no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Mercinho 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 290/2020 Chiquinho de Assis Requer informações sobre o Fundo Municipal de Cultura. Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 249/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2021. Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Anexos
Anexo

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 164/2019 Marquinho do Esporte VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:MINUTA -

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 Wander Albuquerque Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 Wander Albuquerque Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 199/2019 Alysson Gugu Institui o Dia Municipal Da Luta da Pessoa com Deficiência, e da outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 24/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:19:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 199/2019 Alysson Gugu Institui o Dia Municipal Da Luta da Pessoa com Deficiência, e da outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 24/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:19:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Ordinária - 202/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública ao Grupo Dragaoverdeamarelo Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 202/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública ao Grupo Dragaoverdeamarelo Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:24:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Ordinária - 256/2020 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública o Coral e Orquestra São Pio X Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:25:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 256/2020 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública o Coral e Orquestra São Pio X Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:25:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 249/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2021. Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:25:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Anexos
Anexo

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 270/2020 Mesa da Câmara Altera a redação do parágrafo único do art. 4º da Resolução 13/05, que dispõe sobre a recomposição salarial de 3% (três por cento) sobre salário-base dos servidores efetivos, inativos e temporários, contratados por forças de permissivo legal da Lei Municipal nº 44/02, da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:27:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Parecer de Red final ao Projeto de Resolução nº 270 2020

Projeto de Resolução - 271/2020 Mesa da Câmara Revoga a resolução nº14/89, que autoriza a Câmara Municipal de Ouro Preto a assinar contrato com a Unimed. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:31:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 579/2020/3PJOP
Resolução 125/2019 e Resolução nº 14/89

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 Juliano Ferreira INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:34:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:compilação proj 183.19 com emenda
emenda ao proj lei 183.19

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 Juliano Ferreira INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:34:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:compilação proj 183.19 com emenda
emenda ao proj lei 183.19

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/12/2020
Protocolo: 435/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/12/2020
Protocolo: 438/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/12/2020
Protocolo: 435/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 02/12/2020
Protocolo: 437/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/12/2020
Protocolo: 439/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/12/2020
Protocolo: 440/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:49:08 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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