66ª ROCMOP


Data: 15/12/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:57:34

Fim: 18:03:13

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:59:33 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/12/2020 Assunto: Ofício nº 165/2020 - SEMMA Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação nº 98/2020, do vereador Chiquinho de Assis que solicita informações sobre a coloração do Rio Maracujá.

Data: 15/12/2020 Assunto: Convocação - Reunião Extraordinária Correspondência Lida
Descrição :O Presidente do COMPATRi, convoca todos os conselheiros para reunião extraordinária em pauta única a realizar no dia 16 de dezembro, quarta-feira, ás 9 horas, via google meet.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 10/12/2020 Tipo: 65ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 15/12/2020 05:03:17 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Votação: 15/12/2020 05:03:28 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/12/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 276/2020 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Marisa Maria Xavier Sans
Observações: Distribuido à comissão especial Chiquinho, Regina e Vantuir, Suplentes, Wander, Mercinho e Luciano

Data: 14/12/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 260/2020 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Revoga a Lei nº 1033, de 03 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Z3 Produtos Naturais Ltda.

Data: 10/12/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 277/2020 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadã honorária a Sra. Telma das Graças Campos Ribeiro Ladeira
Observações: Comissão Especial Luciano, Mercinho e Vantuir. Siuplentes Chiquinho, Wander e Regina

Data: 10/12/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 273/2020 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Rotizen Lage Reggiani
Observações: Comissão Especial Chiquinho, Luciano e Wander. Suplentes Mercinho, Vantuir e Marquinho

Data: 10/12/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 274/2020 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr.Eugênio Pacelli da Silva.
Observações: Comissão Especial Chiquinho, Mercinho e Luciano. Suplentes Wander, Vantuir e Gugu

Data: 10/12/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 275/2020 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Mérito Desportivo de Ouro Preto à Sr. Zenóbio dos Santos Junior
Observações: Comissão Especial: Mercinho, Luciano e Vantuir. Suplentes Luiz Gonzaga, Geraldo Mendes, Chiquinho de Assis

Data: 14/12/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 259/2020 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o município de Ouro Preto a celebrar acordo judicial para pagamento de débito remanescente da extinta autarquia SEMAE - OP junto à CEMIG Distribuição S/A.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 248/2020 Luiz Gonzaga do Morro Encaminha ao Prefeito Municipal solicita a aquisição urgente de testes rápidos para o exame da COVID -19 na UPA DOM ORIONE. Retirada
Data de Apresentação: 14/12/2020 Observações:

Representação - 135/2020 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Vale, a fim de requerer apoio da empresa Vale para que, seja incluído nas medidas de compensação, a recuperação de um talude que se encontra na MG 129, KM 130, no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 14/12/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 114/2018 Vander Leitoa Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 22/06/2018 Observações:
Arquivos:emenda

TURNO ÚNICO

Indicação - 246/2020 Regina Braga Solicita providências URGENTES em relação a algumas ruas do distrito de Santo Antônio do Leite, que passaram por algumas intervenções para asfaltamento e que, por algum motivo, efetivamente não foram asfaltadas. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 247/2020 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 134/2020 Regina Braga Encaminhada ao Sr. Marcos Vinícius da Rocha Savoi, representante da Quantum Engenharia e Consultoria Ltda, solicitando providências em relação a limpeza das caixas de chorume dos caminhões de lixo no nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 136/2020 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à Prefeitura Municipal de Itabirito solicitando à mesma que possa vir a integrar o Projeto COVID-Inconfidentes coordenado pelo Grupo de Pesquisa e Ensino em Nutrição e Saúde Coletiva (GPENSC) e pelo Laboratório de Epidemiologia da UFOP. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 292/2020 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito das atitudes que estão sendo tomadas pelo município devido aumento do número de casos e internações relativas à Covid 19. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 15/12/2020
Protocolo: 450/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/12/2020
Protocolo: 449/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 15/12/2020
Protocolo: 448/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/12/2020
Protocolo: 453/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/12/2020
Protocolo: 452/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 15/12/2020
Protocolo: 451/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/12/2020
Protocolo: 454/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:03:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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