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ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 4/2021 Vantuir Antônio da Silva Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/01/2021 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 5/2021 Vantuir Antônio da Silva Modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/01/2021 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 41/2021 Lílian França Esta Lei estabelece uma série de recomendações a serem seguidas por aqueles estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais e, portanto, seguirão abertos normalmente durante o período de pandemia do corona vírus. O Selo de Empresa Verificada COVID-19 vai certificar e/ou garantir o controle da circulação do Covid-19 no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/01/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 263/2021 Renato Zoroastro INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO A "SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/01/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 264/2021 Vander Leitoa Proíbe o poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade as execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam a instalações das luminárias para o município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/01/2021 Observações:
Arquivos:emenda do vereador Vantuir

Projeto de Lei Ordinária - 265/2021 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos vereadores para a Legislatura 2021/2024 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/01/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 278/2021 Vantuir Antônio da Silva Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/01/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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