10ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 04/02/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:38:36

Fim: 12:55:45

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:39 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 270/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Este Projeto de Lei institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Município de Ouro Preto

Data: 18/01/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 269/2021 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Cria a "CASA DA PEDRA SABÃO"

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 94/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo solicitando manutenção e limpeza do campinho de areia e da academia ao livre no Catete, distrito de Santo Antônio do Leite. Retirada
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 176/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total à Proposição de Lei nº 176/2021, que Declara essencialidade de serviços para fins de funcionamento de estabelecimentos durante a Pandemia do Covid-19. Retirada
Data de Apresentação: 21/01/2021 Observações:
Arquivos:proposicao de lei 176.2021

TURNO ÚNICO

Indicação - 91/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando providências referentes ao imóvel localizado na rua Randolfo de Lemos, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:44:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Comunicação Interna 2148

Indicação - 92/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Alvarenga. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofúicio nº 28/2021

Indicação - 93/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias URGENTES para as ruas do distrito de Antônio Pereira e Vila Residencial Antônio Pereira com operação tapa buracos. Aprovado
Data de Apresentação: 27/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:48:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 95/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitando a instalação de postes com luminárias na Rua Topázio, Bairro Jardim Itacolomi. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:51:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 96/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando diversas melhorias do Bairro Novo Horizonte Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 97/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando uma faixa de pedestre na rua Maciel. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 37/2021

Indicação - 98/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando um conteinêr na Rua Mariana Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Resposta Indicacao 98 - Comunicação Interna 7126

Indicação - 99/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de espelho convexo no cruzamento da Rua Santa Rita com a Rua Desidério de Matos no Bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 033/2021

Indicação - 100/2021 Renato Zoroastro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando inclusão de novos logradouros da comunidade da Chapada na coleta de lixo regular. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:02:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 35/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Srº Marcello da Costa Vieira, Secretário do Gabinete da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT, solicitando informações referentes ao retorno dos radares. Aprovado
Data de Apresentação: 27/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 36/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao BNDS (Banco Nacional do Desenvolvimento) Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 37/2021 Júlio Gori Encaminhada à Empresa Mineradora Vale Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 38/2021 Kuruzu Representação ao chefe do Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:of 100/2021/ETFOP-MG/IPHAN-MG-IPHAN

Requerimento - 57/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Prefeitura Municipal solicitando informação acerca do estacionamento rotativo. Aprovado
Data de Apresentação: 02/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002193/2021

Requerimento - 59/2021 Naercio Ferreira Requer informações acerca da previsão das obras da Quadra Poliesportiva no distrito de Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Comunicação Interna 1384/2021

Requerimento - 60/2021 Renato Zoroastro Requer informações sobre a realização do Carnaval Virtual. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Of. nº 11-2021/SETIC/GAB

Requerimento - 58/2021 Lílian França Requer informação a respeito do das medidas que serão tomadas na Rua São Miguel Arcanjo Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001651/2021

Fala de Orador


Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/02/2021
Protocolo: 84/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Adiministrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/02/2021
Protocolo: 101/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 03/02/2021
Protocolo: 93/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/02/2021
Protocolo: 98/2021
Observações: Fala de Orador

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Concluido
Data do pedido: 03/02/2021
Protocolo: 94/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 03/02/2021
Protocolo: 96/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/02/2021
Protocolo: 95/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/02/2021
Protocolo: 97/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/02/2021
Protocolo: 100/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 03/02/2021
Protocolo: 99/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 04/02/2021
Protocolo: 102/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:55:36 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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