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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 1/2021 Kuruzu Requer Moção de Aplausos a diversos moradores do Bairro Taquaral por execução de obra de interesse coletivo, em regime de mutirão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 2/2021 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso aos profissionais da saúde de ouro preto que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/02/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 264/2021 Vander Leitoa Proíbe o poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade as execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam a instalações das luminárias para o município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/01/2021 Observações:
Arquivos:emenda do vereador Vantuir

Projeto de Lei Ordinária - 268/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto - ARSEOP - e, dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/01/2021 Observações:
Arquivos:ofício arseop

Projeto de Lei Ordinária - 269/2021 Mercinho Cria a "CASA DA PEDRA SABÃO" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/01/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 270/2021 Lílian França Este Projeto de Lei institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
Arquivos:Lei 1.212 de 22 de março de 2021

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