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Moção de Aplauso - 1/2021 | Kuruzu | Requer Moção de Aplausos a diversos moradores do Bairro Taquaral por execução de obra de interesse coletivo, em regime de mutirão. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 03/02/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 2/2021 | Renato Zoroastro | Requer Moção de Aplauso aos profissionais da saúde de ouro preto que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/02/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 14/01/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda do vereador Vantuir |
Projeto de Lei Ordinária - 268/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto - ARSEOP - e, dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/01/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | ofício arseop |
Projeto de Lei Ordinária - 269/2021 | Mercinho | Cria a "CASA DA PEDRA SABÃO" | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 18/01/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 270/2021 | Lílian França | Este Projeto de Lei institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Município de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 03/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Lei 1.212 de 22 de março de 2021 |