20ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 11/03/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:34:44

Fim: 13:31:13

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:36:10 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/03/2021 Assunto: Correspondência do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira Correspondência Lida
Descrição :Solicitando que seja justificada sua ausência na 19ª reunião ordinária, realizada no dia 09 de março.

Data: 09/03/2021 Assunto: Ofício dos vereadores Júlio Góri, Alex Brito, Naércio França, Zé do Binga, Vantuir Silva e Reginaldo Correspondência Lida
Descrição :Justificativas para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Observações: Encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Data: 10/03/2021 Assunto: Ofício nº 189/2021 - Secretário de Governo Felipe Vecchia Guerra Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas as seguintes proposições: Requerimentos nºs 06, 24, 51, 35, 28, 59, 44, 47, 54, 69, 11, 26, 92, 36, 78, 69, 21, 23, 50, 55/2021, dos vereadores Vantuir Silva, Luiz Gonzaga, Naércio França, Renato Zoroastro, Vander Leitoa, Luciano Barbosa, Lílian França, Júlio Góri e Matheus Pacheco; Indicações nºs 81, 89, 113, 106, 31, 79, 63, 47, 58, 32, 69, 131, 63, 74 e 75/2021, dos vereadores Júlio Góri, Renato Zoroastro, Matheus Pacheco, Lílian França, Vander Leitoa, Alex Brito, Mercinho, Alessandro - Sandrinho, Naércio França e Luiz Gonzaga.

Data: 09/03/2021 Assunto: Memorando nº 23/2021 - Luana Clarice das Neves Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao requerimento nº 46/2021, da vereadora Lílian França.

Data: 09/03/2021 Assunto: Memorando nº 29/2021 - Luana Clarice das Neves Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao requerimento nº 39/2021, do vereador Vantuir Silva.

Data: 11/03/2021 Assunto: Solicitando que o Projeto de Lei nº 285/21 seja votado em única discussão Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Zé do Binga solicitando ao Colégio de Líderes que o Projeto de Lei n° 285/2021, que ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacina para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, seja em única discussão e em Redação Final nesta Reunião Ordinária

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 284/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui o "Agosto Dourado" englobando a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento.

Data: 11/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 286/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Distrito LC-4 da Associação de Lions Clubes com a finalidade de aquisição de equipamentos oftalmológicos para atender a média complexidade, em especial, o tratamento de retinologia diabética.

Data: 11/03/2021 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 183/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto total à proposição de lei nº 183/2021 que "Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam as instalações de luminárias para o Município de Ouro Preto.
Observações: Comissão Especial Vereadores Matheus, Alex e Kuruzu. Suplentes Naércio, Lilian e Júlio Gori

TRIBUNA LIVRE


Nome: Júlio César Correia - Carlos Henrique de Araújo Assunto: Em atendimento ao Requerimento nº 22/2021, do vereador Kuruzu, que solicita a prestação de contas dos trabalhos e iniciativas realizadas desde que assumiram os respectivos cargos. Tribuna Concluída
Entidade :ARSEOP
Cargo :Diretor Presidente - Diretor Técnico

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:27:49 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 122/2021 Vander Leitoa Requer informação a saber quais ações de assistências o governo municipal e as secretarias de assistência social e de cultura tem praticado em cooperação e amparo aos artesãos da Feirinha de Pedra Sabão do Largo do Coimbra na cidade de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/03/2021 Observações:

Requerimento - 123/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Senhor Rogério Fernandes, Secretário Municipal de Educação solicitando informações sobre os critérios e ações a serem utilizados no processo seletivo para a contratação temporária de professores para a rede pública municipal de ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000754/2022

Requerimento - 124/2021 Naercio Ferreira Requer informações a respeito do valor repassado referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS) pela Vale para o Município de Ouro Preto referente à construção do Muro de Contenção das Barragens do Complexo de Fábrica, nos limites de Engenheiro Corrêa (Ouro Preto) e São Gonçalo do Bação (Itabirito). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000755/2022

Requerimento - 125/2021 Júlio Gori Cópia do processo de licitação Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2021 Observações:
Arquivos:Resposta enviada através de CD

Requerimento - 126/2021 Alessandro Sandrinho Requer informação a respeito da indicação 13/21 sobre o retorno Jovens de Ouro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:

Requerimento - 127/2021 Lílian França Requer informação ao Sr Secretário de Educação Rogério Fernandes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:

Requerimento - 128/2021 Renato Zoroastro Solicitando informações sobre o setor artístico e cultural da cidade e distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:
Arquivos:Of Nº 072/2021/SETIC

Requerimento - 129/2021 Kuruzu Requer informações acerca de suposta desapropriação de terreno Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2.139/2021 - Resposta a Representação nº 490Ofício nº 2.139/2021 - Resposta a Representação nº 129/2021

Requerimento - 131/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes ao andamento do serviço de corte de árvores, localizadas às margens da rua Pedra Sabão, no Parque Ecológico de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000756/2022

Requerimento - 132/2021 Alex Brito Requer informação a respeito da Vacinação do Covid-19 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2021 Observações:
Arquivos:Memorando 367/2021
Comunicação Interna 0121/2021
Comunicação Interna 3543 /2021

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 285/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Protocolo de intenções do conectar consórcio nacional de vacina das cidades brasileiras.
Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei nº 285/2021

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 285/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Protocolo de intenções do conectar consórcio nacional de vacina das cidades brasileiras.
Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei nº 285/2021

TURNO ÚNICO

Indicação - 205/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Rio Doce no Bairro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:06:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 89/2021 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à GERDAU, VALE, SAMARCO, HINDALCO E BEMIL. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:16:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício da Hindalco

Representação - 90/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação a Srª Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:18:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 91/2021 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:30:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 147-2021 SANEOURO

Representação - 92/2021 Renato Zoroastro Ecaminhada a empresa Saneouro. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:30:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 147-2021 SANEOURO

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/03/2021
Protocolo: 190/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/03/2021
Protocolo: 206/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 10/03/2021
Protocolo: 210/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 10/03/2021
Protocolo: 207/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 10/03/2021
Protocolo: 208/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 10/03/2021
Protocolo: 209/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 10/03/2021
Protocolo: 211/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/03/2021
Protocolo: 214/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/03/2021
Protocolo: 212/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/03/2021
Protocolo: 213/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:31:05 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente da Reunião
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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