Data:
Local:
Início:
Fim:
Moção de Aplauso - 4/2021 | Alex Brito | Requer Moção de Aplauso a Associação de Moradores do Bairro São Cristovão. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 06/05/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 5/2021 | Matheus Pacheco | Seja concedida MOÇÃO APLAUSO ao Sr Geraldo Magela Caetano pelos relevantes serviços voluntários prestados ao Lar São Vicente de Paula. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/05/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 44/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Altera o perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/ 2011. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 06/05/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 03/05/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 04/05/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 04/05/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | 8a9 - Parecer conjunto das Comissões ao PLO 315/2021 5a7- Parecer Prévio Processo Legislativo nº 31 2021 10a11 - Proposicao de Lei nº 205/2021 12 - Lei nº 1.227 de 09 de junho de 2021 1a4 - Proposição de Lei nº 315/2021 |
Data de Apresentação: 05/05/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 317/2021 | Mercinho | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da aquicultura no Município de Ouro Preto-MG. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 06/05/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 24/03/2021 | Observações: |