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ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Moção de Aplauso - 4/2021 Alex Brito Requer Moção de Aplauso a Associação de Moradores do Bairro São Cristovão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 5/2021 Matheus Pacheco Seja concedida MOÇÃO APLAUSO ao Sr Geraldo Magela Caetano pelos relevantes serviços voluntários prestados ao Lar São Vicente de Paula. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 44/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/ 2011. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 293/2021 Alex Brito Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pets shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e/ou façam tratamento médico veterinário, a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 312/2021 Júlio Gori Cria a obrigatoriedade às concessionárias e/ou empresas públicas e privadas de serviço de água e esgoto de instalar eliminador de ar nos hidrômetros no município de Ouro Preto/MG e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 314/2021 Lílian França Institui no âmbito do Município de Ouro Preto o mês "Maio Branco", dedicado a ações voltadas a doação de leite humano visando incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em benefício dos bebês prematuros ou de baixo peso (menos de 2,5 kg), internados em UTI neonatal e que não podem ser amamentados diretamente no seio da mãe. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 315/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos das Leis nº 1046, de 15 de setembro de 2017, Lei 1192, de 1º de dezembro de 2020 e do inciso IV do § 1º do art. 43 da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
Arquivos:8a9 - Parecer conjunto das Comissões ao PLO 315/2021
5a7- Parecer Prévio Processo Legislativo nº 31 2021
10a11 - Proposicao de Lei nº 205/2021
12 - Lei nº 1.227 de 09 de junho de 2021
1a4 - Proposição de Lei nº 315/2021

Projeto de Lei Ordinária - 316/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a Câmara Municipal de Ouro Preto e a comunidade escolar para fins de descentralização da Educação Básica das escolas públicas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 317/2021 Mercinho Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da aquicultura no Município de Ouro Preto-MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 186/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial à Proposição de Lei nº 186/2021, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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