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Moção de Repúdio - 6/2021 | Lílian França | Requer que seja enviada a Moção de Repúdio à Empresa Gerdau e também a defesa Civil de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/05/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/05/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 29/04/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | PARECER DO CONS ESTADUAL Parecer Jurídico |
Data de Apresentação: 29/04/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências Subemenda ao PLo 311 MINUTA DO plo 311.21 |
Projeto de Lei Ordinária - 313/2021 | Kuruzu | Dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/05/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 324/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder à Liga Esportiva Ouropretana e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 21/05/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 27/05/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 295/2021 | Renato Zoroastro | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 11/05/2021 | Observações: |