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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Repúdio - 6/2021 Lílian França Requer que seja enviada a Moção de Repúdio à Empresa Gerdau e também a defesa Civil de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 192/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe garantia de transporte intermunicipal e fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 310/2021 Lílian França Obriga a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os espaços públicos, além de prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2021 Observações:
Arquivos:PARECER DO CONS ESTADUAL
Parecer Jurídico

Projeto de Lei Ordinária - 311/2021 Lílian França Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2021 Observações:
Arquivos:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências
Subemenda ao PLo 311
MINUTA DO plo 311.21

Projeto de Lei Ordinária - 313/2021 Kuruzu Dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 324/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder à Liga Esportiva Ouropretana e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 326/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às corporações musicais- bandas de músicas e associações civis que menciona. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 295/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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