54ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 05/08/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:34:46

Fim: 13:32:42

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:35:57 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 6370/2021 - Antônio Neto Aguardando Leitura
Descrição :Resposta à indicação nº 136/2021, da vereadora Lílian França.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 7126/2021 - Antônio Neto Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 98/2021, do vereador Alessandro Sandrinho.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 059/2021 - Luiz França Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 405/2021, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 099/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 73/2021, do vereador Naércio França.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 041/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 188/2021, do vereador Alex Brito.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº5803/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 269/2021, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 219/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 219/2021, do vereador Alex Brito.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 53/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 227/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 7131/2021 - Antônio Neto Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 274/2021, do vereador Vantuir Silva.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 4571/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 134/2021, do vereador Tavico.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 7102/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 344/2021, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 093/2021 - Wagner Melo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 121/2021, de diversos vereadores.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 92/2021 - Wagner Melo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 178/2021, de diversos vereadores.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 91/2021 - Wagner Melo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 169/2021, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 89/2021 - Wagner Melo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 156/2021, do vereador Mercinho.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 86/2021 - Wagner Melo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 97/2021, do vereador Luciano Barbosa.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 82/2021 - Wagner Melo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 154/2021, do vereador Alex Brito.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 90/2021 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 160/2021, do vereador Tavico.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 5306/2021 - Juscelino Gonçalves Aguardando Leitura
Descrição :Resposta ao requerimento nº 231/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 6707/2021 - Glauciane Resende Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 335/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 04/08/2021 Assunto: Email Cemig Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 258/2021, do vereador Alex Brito.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício do Ministério Público Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 264/2021, do vereador Naércio Ferreira.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicado da Prefeitura de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Indicação nº 395/2021, do vereador Tavico.

Data: 04/08/2021 Assunto: Of´cio nº 139/2021 - Secretaria de Educação Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 321/2021, da vereadora Lílian França.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 6733/2021 - Antônio Neto Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 393/2021, do vereador Luiz Gonzaga.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 51/2021 - Wagner Melo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 266/2021, do vereador Alex Brito.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 52/2021 - Wagner Melo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 172/2021, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 1153/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 284/2021, do vereador Júlio Góri.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 040/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 250/2021, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 91/2021 - Wagner Melo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 169/2021, de diversos vereadores.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 34/2021 - Rodrigo Ramalho Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 246/2021, da vereadora Lílian França.

Data: 04/08/2021 Assunto: Ofício nº 195/2021 - Rodrigo Câmara Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 337/2021, do vereador Júlio Góri.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 6708/2021 - Glauciane Nascimento Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 343/2021, do vereador Zé do Binga.

Data: 04/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 51/2021 -Luiz França Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 190/2021, da vereadora Lílian França.

Data: 04/08/2021 Assunto: Email - Débora Queiroz Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 5ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto/CONDIM, às 16 horas, 09 de agosto, de forma remota.

Data: 05/08/2021 Assunto: Convite - Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 23ª Audiência Pública sobre regulamentação do táxi lotação na cidade de Ouro Preto, requerida pelos vereadores Alex Brito, Matheus Pacheco e Renato Zoroastro, que acontecerá no dia 09 de agosto, às 17 horas, de forma remota

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 324/2021 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Rodrigo César Câmara Baia
Observações: titulares renato matheus sandrinho suplentes luciano ze naercio

Data: 02/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 325/2021 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Fábio Boa Ventura Dias.
Observações: titulares Vantuir matheus sandrinho suplentes julio ze naercio

Data: 02/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 326/2021 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao sr. Francisco de Assis Gonzaga Da Silva (Chiquinho de Assis).
Observações: titulres renato matheus naercio suplentes julio ze naercio

Data: 04/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 327/2021 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Felipe Guerra
Observações: Titulares Matheus renato naercio suplentes leitoa mecinho alex

Data: 04/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 328/2021 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. Marco Aurélio de Oliveira Junqueira Mota,
Observações: titulares renato matheus sandrinho suplentes luciano ze naercio

Data: 04/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 329/2021 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Felipe Vecchia Guerra

Data: 04/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 345/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Da denominação a logradouro público Vila jardim Boa esperança Caminho da Fábrica.

Data: 03/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 330/2021 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a família Piuzana.
Observações: titulares vantuir matheus sandrinho suplentesjulio renato naercio

Data: 05/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 331/2021 Aguardando Distribuir
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Evaldo Ferreira Brandão.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 422/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ao Sr Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Urbanismo com cópia à Empresa Saneouro que viabilizem de elaboração de um projeto para pavimentação asfáltica da rua Manoel Francisco Gomes, limpeza e capina no entorno da caixa d"agua e também reforma geral da escadaria que dá acesso a mesma, colocando canaletas e corrimão ambas situadas no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 138/2022

Indicação - 423/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando compra de equipamento de raio-x veterinário para atendimento da demanda da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-estar Animal do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:31:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2.203/2021 - Resposta a Indicação 423/2021

Indicação - 424/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria Municipal competente melhorias no ponto de ônibus na rua vereador José Teixeira Bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:34:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 425/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma no calçamento e instalação de osbstáculo na Rua 24 de Junho no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 426/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e aos Orgãos ccompetentes solicitando melhorias para a região da Jacuba. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 427/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no "Campo do Pocinho" localizado as margens da Rodovia dos Inconfidentes, em frente a ETA Itacolomi. Aprovado
Data de Apresentação: 27/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:56:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002042/2021

Indicação - 428/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando asfaltamento das ruas Rua São José e Rua Expedido na localidade da Rancharia. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:57:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 429/2021 Júlio Gori Com a finalidade de abertura por parte do executivo de Processo Administrativo Específico Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 430/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias nas condições de trabalhos dos vigilantes que trabalham no Centro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente ( CAIC) Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 2.204/2021 - Resposta a Indicação 430/2021

Indicação - 431/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 267/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Cléber Ribeiro Salvi, Superintendente da empresa SaneOuro para esclarecimentos e providências cabíveis sobre um dos reservatórios de água do distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:43:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 399/2021 - Resposta a Representação 267/2021

Representação - 268/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Ministério Público na figura do Excelentíssimo Promotor Flávio Jordão Hamacher solicitando reunião em conjunto com o Comitê ?Volta as aulas? instituído pelo Prefeito, com o intuito de deliberar sobre estratégias e condições reais de retorno presencial das atividades escolares, dado o estágio atual da pandemia da COVID-19. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 269/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, em cópia para a Prefeitura de Ouro Preto e também a secretária de Obras e Urbanismo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:01:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio OF Sec 493

Representação - 270/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao superintendente da Saneouro, Cleber Salvi, para que informe a esta Casa, se já foi realizado um estudo para execução de obras de infraestrutura (rede de esgoto) na Rua do Café, bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 271/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Sr. Cleber Eliéser Ribeiro Salvi, Superintendente da Empresa Saneouro, Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 393/2021 - Resposta a Representação 271/2021

Representação - 272/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre o abastecimento de água no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:44:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 503/2021 - Resposta a Representação nº 272/2021

Requerimento - 342/2021 Naercio Ferreira Requer informações acerca da obra do muro de contenção (arrimo) na Rua Antônio Sacramento de Oliveira, no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:52:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 343/2021 Reginaldo do Tavico Requer informações sobre a indicação de n-281/2021. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

Requerimento - 344/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Ouro Tran solicitando informações sobre os estudos de viabilidade econômica para extensão das linhas de táxi lotação em nossa cidade, em específico o bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 128 / OuroTran/ SMDS

Requerimento - 345/2021 Lílian França Requer informações acerca das melhorias para a Localidade do Riacho Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:09:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2.145/2021 - Resposta ao Requerimento 345

Requerimento - 346/2021 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, solicitando informações referentes às cooperativas prestadoras de serviços ao município. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:23:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000841/2022

Requerimento - 348/2021 Alessandro Sandrinho Requer informações ao Gestor de Contrato da cooperativa de transportes do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:23:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000840/2022

Requerimento - 347/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo solicitando informações sobre o Programa Pró-Cultura. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:27:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 217/2021

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 338/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do art. 1º, o caput do art. 4º, o caput, os incisos I, II, III, IV e o §1º do art. 6º, todos da Lei nº374, de 06 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providencias. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:29:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:cópia da lei 374/2007

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/08/2021
Protocolo: 544/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/08/2021
Protocolo: 550/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/08/2021
Protocolo: 548/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/08/2021
Protocolo: 545/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/08/2021
Protocolo: 549/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/08/2021
Protocolo: 551/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/08/2021
Protocolo: 546/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 05/08/2021
Protocolo: 554/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/08/2021
Protocolo: 547/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/08/2021
Protocolo: 552/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/08/2021
Protocolo: 553/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:32:38 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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