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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 65/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Pastor João Batista Ferreira Anjos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 66/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Sra. Maria Madalena Rodrigues Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 67/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Sra. Alessandra Maria Sacramento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 68/2021 Júlio Gori Seja concedido MOÇÃO DE APLAUSO 52º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais "Sentinela da Região dos Inconfidentes" pelos relevantes serviços prestados em nossa região. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/09/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 69/2021 Júlio Gori Requer MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu - ADECOSB Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 70/2021 Júlio Gori Requer Moção de Aplauso Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares - ADAF do Distrito de São Bartolomeu. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 71/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao senhor Dr Paulo Sérgio Brandão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 72/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Guarda Civil Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 73/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a senhora Natália Dias de Almeida Costa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 74/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso à Senhora Maria Aparecida da Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 75/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Júlia Lessa Cota Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 76/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a senhora Paula Mariana Batista Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 77/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Jonathan de Jesus Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 78/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso aos Alunos do curso de Medicina da Ufop Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 14827/2021 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG, referente às contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2006 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:
Arquivos:Parecer prévio

Projeto de Resolução - 363/2021 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorário ao Sr. Nisio Saturnino Pettinati. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2021 Observações:

Substitutivo - 361/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
Arquivos:EMENDA 15 PPA

Substitutivo - 362/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
Arquivos:EMENDA 16 LOA
EMENDA 17 LOA
EMENDA 18 LOA
EMENDA 19 LOA
EMENDA 20 LOA
EMENDA 21 LOA
EMENDA 15 LOA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 290/2021 Lílian França Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 318/2021 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Municipal nº 899, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros, para disciplinar a prestação dos serviços e uniformizar a legislação local com as normas estaduais e federais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
Arquivos:emenda ao PLO 318.2021
compilação PLO 318

Projeto de Lei Ordinária - 352/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
Arquivos:lei 264/2006

Projeto de Lei Ordinária - 354/2021 Matheus Pacheco Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 359/2021 Alex Brito "Define diretrizes para a Política Municipal de Busca a Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/09/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 360/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município - Casa Escolar Jair Afonso Inácio, e dá outras providencias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 332/2021 Lílian França Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 345/2021 Luiz Gonzaga do Morro "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CMOP" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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