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Moção de Aplauso - 65/2021 | Naercio Ferreira | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Pastor João Batista Ferreira Anjos. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/09/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 66/2021 | Naercio Ferreira | Requer Moção de Aplauso a Sra. Maria Madalena Rodrigues Gomes. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/09/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 67/2021 | Naercio Ferreira | Requer Moção de Aplauso a Sra. Alessandra Maria Sacramento. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/06/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 15/09/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 69/2021 | Júlio Gori | Requer MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu - ADECOSB | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 30/09/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 70/2021 | Júlio Gori | Requer Moção de Aplauso Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares - ADAF do Distrito de São Bartolomeu. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/09/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 71/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Requer Moção de Aplauso ao senhor Dr Paulo Sérgio Brandão | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/10/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 72/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Requer Moção de Aplauso a Guarda Civil Municipal de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/10/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 73/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Requer Moção de Aplauso a senhora Natália Dias de Almeida Costa | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/10/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 74/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Requer Moção de Aplauso à Senhora Maria Aparecida da Silva | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/10/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 75/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Requer Moção de Aplauso a Júlia Lessa Cota | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/10/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 76/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Requer Moção de Aplauso a senhora Paula Mariana Batista | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/10/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 77/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Requer Moção de Aplauso ao Jonathan de Jesus Silva | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/10/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 78/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Requer Moção de Aplauso aos Alunos do curso de Medicina da Ufop | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/10/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 20/09/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer prévio |
Projeto de Resolução - 363/2021 | Matheus Pacheco | Concede título de cidadão honorário ao Sr. Nisio Saturnino Pettinati. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 20/10/2021 | Observações: |
Substitutivo - 361/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/10/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | EMENDA 15 PPA |
Substitutivo - 362/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/10/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | EMENDA 16 LOA EMENDA 17 LOA EMENDA 18 LOA EMENDA 19 LOA EMENDA 20 LOA EMENDA 21 LOA EMENDA 15 LOA |
Projeto de Lei Ordinária - 290/2021 | Lílian França | Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/05/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda ao PLO 318.2021 compilação PLO 318 |
Data de Apresentação: 19/08/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 264/2006 |
Projeto de Lei Ordinária - 354/2021 | Matheus Pacheco | Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/08/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 25/09/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 29/09/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 332/2021 | Lílian França | Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/08/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 345/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CMOP" | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/09/2021 | Observações: |