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Data de Apresentação: 15/09/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 69/2021 | Júlio Gori | Requer MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu - ADECOSB | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 30/09/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 70/2021 | Júlio Gori | Requer Moção de Aplauso Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares - ADAF do Distrito de São Bartolomeu. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/09/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 79/2021 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Renato de Magalhães Gomes. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 19/10/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 80/2021 | Lílian França | Requer Moção de Aplauso aos Professores e Professoras da Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 18/10/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 81/2021 | Lílian França | Requer Moção de Aplauso ao Restaurante Bandeirantes Grill | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/10/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 82/2021 | Lílian França | Requer Moção de Aplauso a Equipe da Escola Municipal Professora Haydée Antunes CAIC | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/10/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 83/2021 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Rosângela Arlinda Estanislau Fernandes | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 28/10/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 20/09/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer prévio |
Substitutivo - 361/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/10/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | EMENDA 15 PPA |
Substitutivo - 362/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/10/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | EMENDA 16 LOA EMENDA 17 LOA EMENDA 18 LOA EMENDA 19 LOA EMENDA 20 LOA EMENDA 21 LOA EMENDA 15 LOA |
Projeto de Lei Ordinária - 351/2021 | Alex Brito | "Fica instituido Feriado Municipal o dia 20 de Novembro, " Dia Nacional da Consciência Negra" no município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/08/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 19/08/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 264/2006 |
Data de Apresentação: 25/08/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 29/09/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 363/2021 | Luciano Barbosa | Dá denominação a logradouro público, Praça Cezario Bartolomeu de Paula, situado no bairro Caminho da Fábrica em Ouro Preto-MG. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/10/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | |
Projeto de Lei Ordinária - 364/2021 | Alex Brito | " Proíbe o corte do fornecimento de agua e esgoto por falta de pagamento, e dá outras providências" | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/10/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 367/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Coral São Pio X e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 22/10/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 04/11/2021 | Observações: |