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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 68/2021 Júlio Gori Seja concedido MOÇÃO DE APLAUSO 52º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais "Sentinela da Região dos Inconfidentes" pelos relevantes serviços prestados em nossa região. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/09/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 69/2021 Júlio Gori Requer MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu - ADECOSB Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 70/2021 Júlio Gori Requer Moção de Aplauso Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares - ADAF do Distrito de São Bartolomeu. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 79/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Renato de Magalhães Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 80/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso aos Professores e Professoras da Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 81/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Restaurante Bandeirantes Grill Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 82/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso a Equipe da Escola Municipal Professora Haydée Antunes CAIC Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 83/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Rosângela Arlinda Estanislau Fernandes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 14827/2021 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG, referente às contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2006 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:
Arquivos:Parecer prévio

Substitutivo - 361/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
Arquivos:EMENDA 15 PPA

Substitutivo - 362/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
Arquivos:EMENDA 16 LOA
EMENDA 17 LOA
EMENDA 18 LOA
EMENDA 19 LOA
EMENDA 20 LOA
EMENDA 21 LOA
EMENDA 15 LOA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 351/2021 Alex Brito "Fica instituido Feriado Municipal o dia 20 de Novembro, " Dia Nacional da Consciência Negra" no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 352/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
Arquivos:lei 264/2006

Projeto de Lei Ordinária - 355/2021 Lílian França Dá denominação às Ruas "Anêmona", "Bromélia", "Crisântemo", "Dália", "Erva-doce", "Frésia", "Gérbera", "Helicônia", "Hibisco", "íris", "Jambo", "Kalanchoe", "Lírio", "Magnólia", "Macadâmia", e Avenida "Narciso", aos logradouros públicos situados no bairro Parque da Lagoa - Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto/MG Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 360/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município - Casa Escolar Jair Afonso Inácio, e dá outras providencias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 363/2021 Luciano Barbosa Dá denominação a logradouro público, Praça Cezario Bartolomeu de Paula, situado no bairro Caminho da Fábrica em Ouro Preto-MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2021 Observações:
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 364/2021 Alex Brito " Proíbe o corte do fornecimento de agua e esgoto por falta de pagamento, e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 367/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Coral São Pio X e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 370/2021 Matheus Pacheco "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE NORMAS PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS E DIZERES EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB DOMÍNIO DE CONCESSÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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