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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 84/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a senhora Cíntia Gomes Benitez Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 85/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso as Irmandades Irmandades de Sant Ana e São Joaquim do Morro Santana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 86/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Irmandade de São Sebastião Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 87/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Irmandade de São João Batista do Morro do Ouro Fino Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 88/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Irmandade Nossa Senhora da Piedade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 89/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Cônego Lauro Sérgio Versiani Barbosa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 90/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Pastoral da Comunicação (PASCOM) da Paróquia Cristo Rei. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 91/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Fios de Solidariedade da UFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 92/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Major Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 93/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Licenciatura de em Geografia do IFMG - OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 94/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Empreendimento O Passo Pizza Jazz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 95/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Médico Decio Tavares Soares. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 96/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Bernardes da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 97/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Martins Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 98/2021 Júlio Gori Requer Moção de Aplauso para a Patrulha da água pelos relevantes serviços prestados à população ouro-pretana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 99/2021 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. Rogério Euzébio Gonçalves "Rogério Calambau" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 100/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso a Srª Rosângela Silva Guimarães Ferreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 101/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Sr. Célio Augusto Pedrosa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 102/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso a Srª Susana Maria de Alcântara Gonçalves Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 103/2021 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso a Cônsul Maria Ximena Alvarez Martinez. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 104/2021 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Alves Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 365/2021 Matheus Pacheco Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel Messias Mello. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 366/2021 Alessandro Sandrinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SR Jaime Raimundo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

Substitutivo - 361/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
Arquivos:EMENDA 15 PPA

Substitutivo - 362/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
Arquivos:EMENDA 16 LOA
EMENDA 17 LOA
EMENDA 18 LOA
EMENDA 19 LOA
EMENDA 20 LOA
EMENDA 21 LOA
EMENDA 15 LOA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 51/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do artigo 1º, revoga o § único do artigo 1º e altera o artigo 6º, todos da Lei Complementar nº 19, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa e cria cargos na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
Arquivos:lei complementar 19.2006

Projeto de Lei Ordinária - 355/2021 Lílian França Dá denominação às Ruas "Anêmona", "Bromélia", "Crisântemo", "Dália", "Erva-doce", "Frésia", "Gérbera", "Helicônia", "Hibisco", "íris", "Jambo", "Kalanchoe", "Lírio", "Magnólia", "Macadâmia", e Avenida "Narciso", aos logradouros públicos situados no bairro Parque da Lagoa - Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto/MG Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 359/2021 Alex Brito "Define diretrizes para a Política Municipal de Busca a Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/09/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 360/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município - Casa Escolar Jair Afonso Inácio, e dá outras providencias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 365/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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