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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 134/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Katrine Luiza da Silva Alves . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 135/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Michelle Aparecida Fernandes Vieira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 136/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso aos Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 137/2021 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sra. Wanda Suely Pedro Lessa " Precoa" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 138/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao MOVIMENTO DAS MULHERES DE ANTÔNIO PEREIRA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 14827/2021 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG, referente às contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2006 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:
Arquivos:Parecer prévio

Projeto de Resolução - 369/2021 Vander Leitoa Concede título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. Márcio Gustavo Guerra de Toledo, Cap BM Comandante da 2ªCia/1°BBM - Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 373/2021 Renato Zoroastro Concede título de cidadão honorária ao Sr. Flávio Jordão Hamacher. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 374/2021 Zé do Binga Concede título de cidadã honorária a Sra. Mirian Vieira Guimarães Dutra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 375/2021 Vantuir Antônio da Silva Concede título de cidadão honorária ao Sr. Kierley Sebastião da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 376/2021 Reginaldo do Tavico Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Lourdes Dorotéia da Silva Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 377/2021 Alex Brito Concede título de cidadão honorária ao Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 378/2021 Kuruzu Concede título de cidadão honorária ao Sr. Renato Alves de Carvalho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 379/2021 Lílian França Concede título de cidadão honorária ao Sr. Juiz de Direito da Vara Criminal, Da infância e juventude e execução penal da comarca de Ouro Preto Dr. Áderson Antônio de Paulo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 55/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a lei complementar numero 126 de 2013, que institui a Estrutura Basica e a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e da outras providencias Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2021 Observações:
Arquivos:Cópia da Lei Complementar 126 consolidada

Projeto de Lei Ordinária - 302/2021 Naercio Ferreira Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas Pela Primeira Infância no município de Ouro Preto e sobre O Plano Municipal Pela Primeira Infância. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 311/2021 Lílian França Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2021 Observações:
Arquivos:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências
Subemenda ao PLo 311
MINUTA DO plo 311.21

Projeto de Lei Ordinária - 322/2021 Lílian França Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ouro Preto-Minas Gerais ? POMSEANS/OP- e organiza o SIMUSEAN/OP Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional? no âmbito do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
Arquivos:Emenda 5 a PLO 322 2021

Projeto de Lei Ordinária - 365/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 374/2021 Alex Brito Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 375/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Por determinação do §1º do Art. 10 da Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, atualiza a Planta Genérica dos Valores Imobiliários (PGV), conforme os valores do mercado imobiliário, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 376/2021 Naercio Ferreira Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em garrafas de vidro não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 380/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção social à FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, O ALEIJADINHO, e dá outras providencias Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 367/2021 Renato Zoroastro Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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