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Moção de Aplauso - 134/2021 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Katrine Luiza da Silva Alves . | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/11/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 135/2021 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Michelle Aparecida Fernandes Vieira. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/11/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 136/2021 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso aos Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/11/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 137/2021 | Alex Brito | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Wanda Suely Pedro Lessa " Precoa" | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 30/11/2021 | Observações: |
Moção de Aplauso - 138/2021 | Lílian França | Requer Moção de Aplauso ao MOVIMENTO DAS MULHERES DE ANTÔNIO PEREIRA | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 01/12/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 20/09/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer prévio |
Projeto de Resolução - 369/2021 | Vander Leitoa | Concede título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. Márcio Gustavo Guerra de Toledo, Cap BM Comandante da 2ªCia/1°BBM - Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/11/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 373/2021 | Renato Zoroastro | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Flávio Jordão Hamacher. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/11/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 374/2021 | Zé do Binga | Concede título de cidadã honorária a Sra. Mirian Vieira Guimarães Dutra. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 26/11/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 375/2021 | Vantuir Antônio da Silva | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Kierley Sebastião da Silva. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 26/11/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 376/2021 | Reginaldo do Tavico | Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Lourdes Dorotéia da Silva Gomes. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/11/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 377/2021 | Alex Brito | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 26/11/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 378/2021 | Kuruzu | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Renato Alves de Carvalho | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 01/12/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 01/12/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 02/12/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Cópia da Lei Complementar 126 consolidada |
Data de Apresentação: 14/04/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 29/04/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências Subemenda ao PLo 311 MINUTA DO plo 311.21 |
Data de Apresentação: 18/05/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Emenda 5 a PLO 322 2021 |
Data de Apresentação: 15/10/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 374/2021 | Alex Brito | Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 22/11/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 22/11/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 23/11/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 25/11/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 367/2021 | Renato Zoroastro | Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 23/11/2021 | Observações: |