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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 14827/2021 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG, referente às contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2006 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/09/2021 Observações:
Arquivos:Parecer prévio

Projeto de Resolução - 370/2021 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar a Sr. Marcus Welby de Campos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 54/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 01 de novembro de 2006, dá novas disposições para o cargo Cadastrador da Receita Municipal, e altera a Lei Complementar nº 105 de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:
Arquivos:Cópia do art. 16 da Lc 105-2011
Cópia do Anexo XVI da LC 21/2006

Projeto de Lei Ordinária - 302/2021 Naercio Ferreira Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas Pela Primeira Infância no município de Ouro Preto e sobre O Plano Municipal Pela Primeira Infância. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 311/2021 Lílian França Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2021 Observações:
Arquivos:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências
Subemenda ao PLo 311
MINUTA DO plo 311.21

Projeto de Lei Ordinária - 322/2021 Lílian França Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ouro Preto-Minas Gerais ? POMSEANS/OP- e organiza o SIMUSEAN/OP Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional? no âmbito do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
Arquivos:Emenda 5 a PLO 322 2021

Projeto de Lei Ordinária - 365/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 374/2021 Alex Brito Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 376/2021 Naercio Ferreira Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em garrafas de vidro não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 380/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção social à FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, O ALEIJADINHO, e dá outras providencias Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 385/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso não remunerado e com encargos de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto, com posterior doação à concessionária ao final do prazo da concessão, em razão da Concorrência nº 01/2021, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2021 Observações:
Arquivos:LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA AFERIÇÃO DE VALORES
Projeto Arquitetônico
Projeto de Combate a Incêndio
Edital CP 001_2021

Projeto de Resolução - 364/2021 Alex Brito Institui a Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 367/2021 Renato Zoroastro Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 368/2021 Matheus Pacheco Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal e Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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