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Data de Apresentação: 20/09/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer prévio |
Projeto de Resolução - 370/2021 | Zé do Binga | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar a Sr. Marcus Welby de Campos. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/11/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 22/11/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Cópia do art. 16 da Lc 105-2011 Cópia do Anexo XVI da LC 21/2006 |
Data de Apresentação: 14/04/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 29/04/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências Subemenda ao PLo 311 MINUTA DO plo 311.21 |
Data de Apresentação: 18/05/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Emenda 5 a PLO 322 2021 |
Data de Apresentação: 15/10/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 374/2021 | Alex Brito | Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 22/11/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 23/11/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 25/11/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 03/12/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA AFERIÇÃO DE VALORES Projeto Arquitetônico Projeto de Combate a Incêndio Edital CP 001_2021 |
Projeto de Resolução - 364/2021 | Alex Brito | Institui a Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 28/09/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 367/2021 | Renato Zoroastro | Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 23/11/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 368/2021 | Matheus Pacheco | Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal e Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/11/2021 | Observações: |