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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 383/2022 Alex Brito Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Paloma Do Carmo Magalhães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/02/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 384/2022 Geovanni Mapa Concede a medalha de mulher destaque a Sr.ª Efigênia Gomes Correia Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 385/2022 Zé do Binga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Carmo Coelho Viana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 386/2022 Luiz Gonzaga do Morro Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elizete de Ávila Lopes Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 387/2022 Alessandro Sandrinho Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Regina Das Graças de Queiroz (in memória). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 388/2022 Matheus Pacheco Concede a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Stela Coimbra de Oliveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 389/2022 Celso Maia Junior Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Aparecida de Paula Rocha de Souza Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 390/2022 Vantuir Antônio da Silva Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sônia Pedrosa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 56/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2021 Observações:
Arquivos:Artigos 20 e 54 da Lei Complementar 93

Projeto de Lei Ordinária - 376/2021 Naercio Ferreira Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em garrafas de vidro não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 381/2021 Júlio Gori Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para as próximas legislaturas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 394/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o art. 3° da Resolução n° 11/2013, que cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:

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