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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 3/2022 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Freitas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 4/2022 Alessandro Sandrinho Requer Moção de Aplauso ao Srª Elizabeth Aparecida Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 6/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso à Any Glay Ferreira Pimenta, coordenadora da equipe de vacinação contra a Covid 19, no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:

Moção de Repúdio - 5/2022 Vander Leitoa Requer Moção de repúdio ao Sr. Arthur Do Val, Deputado Estadual pelo partido PODEMOS pelo Estado de São Paulo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 399/2022 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Municipal de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/02/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 374/2021 Alex Brito Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 388/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre normas para a formulação e a implementação de programas e ações municipais relacionadas com a alimentação escolar. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 390/2022 Naercio Ferreira Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/02/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 392/2022 Geovanni Mapa Altera LEI Nº 1.113 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:CÓPIA DA LEI 1113/2018

Projeto de Lei Ordinária - 401/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 44 da Lei nº, 511 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
Arquivos:cópia do art. 44 da lei 511.2009

Projeto de Lei Ordinária - 403/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Programa Jovens de Ouro 2.0 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 391/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3° da Resolução n° 03/2003, que cria a Medalha "João Velloso" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:compilacao da resolucao 3.2003

Projeto de Resolução - 392/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o Parágrafo Único do art. 2° da Resolução n° 342/2021. que institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:copia da resolucao 342/2021

Projeto de Resolução - 393/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3°, da Resolução n° 08/2005, que cria a Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:compilação da resolução 8.2005

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