1ªReunião Ordinária de 2022


Data: 01/02/2022

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 12:48:43

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 31/01/2022 Assunto: Ofício nº 06/2022 - SEMEL - Wagner Mello Aguardando Leitura
Descrição :Solicitando a indicação de um membro da Câmara Municipal de Ouro Preto para compor a Comissão do Programa Bolsa Atleta.

Data: 31/01/2022 Assunto: Ofícios nºs 49, 84, 48, 44, 45, 46/2022 - do Secretário de Governo Aguardando Leitura
Descrição :Em resposta aos ofícios dos vereadores Lílian França e Júlio Góri e indicações nºs 598, 594, 573 e 541/2021, dos vereadores Vander Leitoa, Zé do Binga, Renato Zoroastro e Luiz Gonzaga

Data: 31/01/2022 Assunto: Ofícios nºs 73, 75, 78, 43, 69, 66, 47, 42, 82, 90, 31/2022 - Secretário de Governo Aguardando Leitura
Descrição :Encaminhando respostas aos requerimentos nºs 422, 539, 413, 536, 431, 516, 182, 481, , 533, 542 e 462/2021, dos vereadores Júlio Góri, Vander Leitoa, Naércio Ferreira, Renato Zoroastro, Lílian França, Alex Brito e Vantuir Silva

Data: 31/01/2022 Assunto: Comunicação Interna nº 0177/2022 - Secretaria de Planejamento e Gestão Aguardando Leitura
Descrição :mpacto Orçamentário relativo ao requerimento nº 462/2021, dos vereadores Renato, Alex e Júlio.

Data: 02/02/2022 Assunto: Convite da Prefeitura de Ouro Preto e Sine Aguardando Leitura
Descrição :Cerimônia de Reconhecimento aos estabelecimentos que contribuíram no campo do desenvolvimento social e econômico do município, dia 02 de fevereiro, às 10 horas no Auditório da Prefeitura.

Data: 27/01/2022 Assunto: Correspondência da CSTB - Cooperativa de Serviços e Transporte do Bras Aguardando Leitura
Descrição :Informando que está à disposição para prestar esclarecimentos em data previamente agendada

Data: 14/01/2022 Assunto: Requerimento do vereador Matheus Pacheco Aguardando Leitura
Descrição :Justificando sua ausência na reunião do dia 14 de janeiro do corrente ano.

Data: 28/01/2022 Assunto: Ofício nº 01/2022 - da Câmara Municipal de Ouro Branco Aguardando Leitura
Descrição :Comunicando composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Ouro Branco - exercício 2022

Data: 27/01/2022 Assunto: Correspondência da CSTB - Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil Aguardando Leitura
Descrição :Informando que está à disposição para prestar esclarecimentos em data previamente agendada

Data: 06/01/2022 Assunto: Ofício externo nº 27/2021 - Escola de Minas Aguardando Leitura
Descrição :Apresentação da Nova Diretoria da Associação dos Antigos Alunos da Escola de Minas

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 16/12/2021 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 56/2021 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a redação da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto.

Data: 16/12/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 381/2021 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Gori
Ementa :Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para as próximas legislaturas.

Data: 01/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 382/2022 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Altera o valor do vale-alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 1/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de fazer refinanciamento do IPTU devido ao estado de calamidade em que se encontra o nosso município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/01/2022 Observações:

Indicação - 3/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Secretaria competente, solicitando solicitando melhorias para a Ladeira João de Paiva, no bairro São Sebastião. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:

Indicação - 4/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente , pedindo melhorias nas estradas do Bom Retiro e Serra dos Cardosos em Santa Rita de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:

Indicação - 5/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Governo e a Secretaria de Fazenda, solicitando providências para comerciantes e moradores da Estação/Barra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:

Indicação - 6/2022 Celso Maia Junior encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por meio do setor de limpeza urbana, solicitando em caráter de urgência, o serviço de capina às margens da BR 356, começando próximo a Pneu São Paulo até a entrada da rua Boa Esperança, no Bairro Nossa Senhora do Carmo, especialmente entre a entrada da rua Três, em frente ao Alex Ferro Velho até o início da rua Boa Esperança. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:

Indicação - 7/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria Municipal de Defesa Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que juntos tracem estratégias e estudem possibilidades para auxiliarem as famílias que não foram desabrigadas, porém, estão em áreas de risco e necessitam de intervenções próximos a suas residências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:

Indicação - 8/2022 Kuruzu Isenção do IPTU aos moradores do bairro Taquaral. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:

Indicação - 9/2022 Júlio Gori Objetiva-se a realização de ações emergenciais como: operação tapa buracos, limpeza da canaleta, contenção de erosões, revitalização de sinalizações da estrada de liga o distrito de São Bartolomeu ao distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:

Representação - 1/2022 Luiz Gonzaga do Morro Solicitando as empresas Vale S.a, Samarco, Hindalco e Hexágono, o apoio para ajudarem na desobstrução e colocar escorias nas estradas do município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/01/2022 Observações:

Representação - 2/2022 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação ao DER, solicitando desobstrução da MG - 129. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/01/2022 Observações:

Representação - 3/2022 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, para estudo de possibilidade de: -Substituição do reservatório de água do Riacho, no distrito de Amarantina. - Criar melhorias de capacitação de água no subdistrito do Mota. - Fazer a substituição da rede agua pluvial e esgoto na Rua Vereador Hélio Ferreira, distrito de Engenheiro Corrêa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº04/2022

Representação - 4/2022 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação à Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:

Representação - 5/2022 Celso Maia Junior Encaminhada ao Tenente Coronel,"senhor Joilson Fernandes Bittencourt, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando o patrulhamento no Parque Natural Municipal das Andorinhas, especialmente entre os horários de 14":00 hs às 17:00 hs, horários compreendidos como maior fluxo de visitantes e horário Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:

Representação - 6/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e ao DER, solicitando empenho para a execução das intervenções (obras) nos pontos atingidos pelas fortes chuvas na MG-129, no perímetro entre a Sede de Ouro Preto a Ouro Branco. Além disso, que apresente a esta Câmara Municipal o cronograma e prazos a serem estabelecidos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:

Representação - 7/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Quantum - Engenharia e Consultoria ltda - ME, requer informações referentes ao acidente com o caminhão da limpeza urbana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:

Requerimento - 1/2022 Mercinho Requer informações referente ao cronograma da limpeza e manutenção das estradas atingidas pelas chuvas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/01/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000244

Requerimento - 2/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Secretaria de Saúde, solicitando se há informações de previsão para compra e instalação de um equipamento de Raio-X no complexo de saúde do Distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:

Requerimento - 3/2022 Alessandro Sandrinho Requer informações a respeito dos desabrigados pela chuva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2108/22

Requerimento - 4/2022 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações sobre rede elétrica em propriedades particulares, localizada na Rua da Linha, no distrito de Rodrigo Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000841 2023

Requerimento - 5/2022 Celso Maia Junior Encaminhado a Secretaria de Defesa Social, solicitando informação acerca da emissão bem como previsão do laudo geotécnico do Morro da Forca, ademais gostaria de saber se existe o estudo para uma solução paliativa para liberação do trânsito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000182

Requerimento - 6/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações referentes as intervenções que estão acontecendo ou irão acontecer ainda nesse primeiro semestre nos prédios escolares da Rede Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofícioi 000250/2022

Requerimento - 7/2022 Luciano Barbosa Requer informações acerca dos cortes de eucaliptos na rua Desidério de Matos próximo a Fábrica de tecidos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000989/2022

Requerimento - 8/2022 Júlio Gori objetiva-se informações referentes a passarela metálica instalada para passagem de pedestres próxima ao campo do Progresso, ao lado da panificadora ?Casa Verde?, Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 001660

Requerimento - 9/2022 Geovanni Mapa Solicitação de informações acerca de diversas melhorias em Ouro Preto, devido as fortes chuvas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000244

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 54/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 01 de novembro de 2006, dá novas disposições para o cargo Cadastrador da Receita Municipal, e altera a Lei Complementar nº 105 de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:
Arquivos:Cópia do art. 16 da Lc 105-2011
Cópia do Anexo XVI da LC 21/2006

Projeto de Lei Ordinária - 365/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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