14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 22/03/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 13:20:07

Fim: 09:22:01

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Relatório Completo:

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/03/2022 Assunto: Convite 4ª Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :4ª Audiência Pública para tratar a Qualidade do serviço de transporte coletivo prestado pela empresa Rota Real, dia 23/03/2022, às 17:30h.

Data: 17/03/2022 Assunto: Ofício 480/2022 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta a diversos requerimentos do ano de 2021.

Data: 18/03/2022 Assunto: Ofício 502/2022 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento 253/2021, do Vereador Renato Alves de Carvalho

Data: 18/03/2022 Assunto: Ofício 498/2022 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento 13/2022, do Vereador Naércio França Ferreira

Data: 18/03/2022 Assunto: Ofício 03/2022 - Fundação de Educação, Artes e Cultura (FUNDAC) Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação 32/2022 de diversos vereadores.

Data: 22/03/2022 Assunto: Email - CODEMA Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 2ª Reunião Ordinária, dia 25/03/2022, às 09:30h.

Data: 22/03/2022 Assunto: Convite - Projeto Harmonia Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a tarde amostra dos alunos, dia 1º de maio de 2022, às 16h.

Data: 22/03/2022 Assunto: Email do senhor Valmir Maximiano Correspondência Lida
Descrição :Convocando os conselheiros para a reunião do CONDES, a ser realizada no dia 23 de março de 2022, quarta feira, 10 horas na ACEOP.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 406/2022 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Dispõe sobre a implantação de Cemitério e Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências.

Data: 17/03/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 400/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta João Pedro dos Santos Martins, lutado de Boxe estadunidense.
Observações: Titulares: Vantuir Matheus Sandrinho Suplentes Júlio Binga Naércio.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rosane Maria Gonçalves Assunto: Explicar para a comunidade ouropretana os motivos da greve desde o dia 08/03 pelo piso salarial Tribuna Concluída
Entidade :SINDIUTE - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
Cargo :

Nome: Eliseu José dos Reis Assunto: Protesto ocorrido no dia 28/02/2022 - oportunidades na sociedade. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Ingrid e Isabela Assunto: Falar sobre a Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa Tribuna Concluída
Entidade :cidadãs
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 78/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja registrado o Ofício da Pedra Sabão como Patrimônio Imaterial de Ouro Preto, por meio de ação a ser desenvolvida pela Diretoria de Proteção, Promoção e Difusão do Patrimônio Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo desta cidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 001176/2022

Indicação - 79/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada de Catarina Mendes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:

Indicação - 80/2022 Júlio Gori Pavimentação, sistema de drenagem e a extensão de rede elétrica Rua da Conceição com Rua Agripino de Jesus, proximidades da área de esportes do distrito de São Bartolomeu. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 001259/2022

Indicação - 81/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras e Secretaria de Defesa Social (Ourotran) solicitando execução de pintura das faixas de pedestres e quebra-molas em todo o Bairro Bauxita. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:

Indicação - 82/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e Diretor do Departamento de Limpeza Urbana solicitando limpeza do Cemitério de Engenheiro Corrêa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:

Indicação - 83/2022 Vantuir Antônio da Silva Solicitando à Secretaria de Obras que estude a possibilidade de utilizar asfalto ecológico no solo das estradas vicinais, no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:

Indicação - 84/2022 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalação de Academia ao Ar Livre, na rua 24 de Junho, no bairro Morro Santana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:

Indicação - 85/2022 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de reiterar a solicitação para que ele determine a realização de obras e melhorias no bairro Morro da Queimada Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:
Arquivos:Resposta Indicação 85

Projeto de Resolução - 391/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3° da Resolução n° 03/2003, que cria a Medalha "João Velloso" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:compilacao da resolucao 3.2003

Representação - 34/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Transcota solicitando o restabelecimento do transporte público de Mariana ao distrito de Antônio Pereira até o horário das 23 h:00 min. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/02/2022 Observações:

Representação - 73/2022 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT para que sejam tomadas providências emergenciais quanto à segurança dos pedestres que precisam cruzar a Rodovia dos Inconfidentes (BR-356) para acessar a Escola Municipal de Educação Infantil Bonequinha Preta, em Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 65392/2022/NAA-MG/SRE-MG

Representação - 78/2022 Júlio Gori Objetiva-se a realização de visitas técnicas de campo,Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP -DEGEO Departamento de Geologia ao Morro da Forca, bem como na Avenida Lima Júnior conhecida como Curva do Vento Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:

Representação - 79/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando reparação da pavimentação asfáltica na rotatória da Rua Antônio Pádua Araújo e Rua Sinhá Olímpia, no Bairro Bauxita, bem como atenção e cautela para com as obras já iniciadas na Rua Alberto Magalhães no mesmo bairro, para que o mesmo não aconteça. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 131/2022

Representação - 80/2022 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação às empresas de telefonia Oi, Vivo, Tim e Claro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:

Representação - 81/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG em cópia ao executivo municipal Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:

Requerimento - 72/2022 Júlio Gori Adesão a ata firmado entre o Município de Ouro Preto e a BTEC Construções Ltda Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 002903

Requerimento - 73/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Educação solicitando informações quanto ao andamento do repasse realizado pelo Deputado Glaycon Franco, referente a aquisição de mobiliário escolar destinado às Escolas Municipais: Simão Lacerda, Professor Adhalmir Santos Maia, Tomás Antônio Gonzada, Rene Giannetti, Creche Colmeia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 002806

Requerimento - 74/2022 Lílian França Requer Audiência Pública para discutir a "ATUAÇÃO DA BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL EM OURO PRETO" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:

Requerimento - 75/2022 Kuruzu Requer informação sobre o Grupo de Trabalho para Estudar Possíveis Alternativas para a Prestação dos Serviços de Água e Esgoto em Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 001308/2022

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 63/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2022 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 374/2021 Alex Brito Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 388/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre normas para a formulação e a implementação de programas e ações municipais relacionadas com a alimentação escolar. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 392/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o Parágrafo Único do art. 2° da Resolução n° 342/2021. que institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:copia da resolucao 342/2021

Projeto de Resolução - 393/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3°, da Resolução n° 08/2005, que cria a Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:compilação da resolução 8.2005

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 63/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 77/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente pedindo reparos na iluminação do campo no Caminho Da fabrica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

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