28ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 17/05/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:05:21

Fim: 21:23:09

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:05:43 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/05/2022 Assunto: Convite - Faculdade Dom Luciano Correspondência Lida
Descrição :Realização entre os dias 25 e 27 de maio o Simpósio Filosófico - Teológico, na Faculdade Dom Luciano Mendes.

Data: 12/05/2022 Assunto: Email da Vale Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 89/2022, de diversos vereadores.

Data: 16/05/2022 Assunto: Ofício nº 167/2022, Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação 119/2022, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 12/05/2022 Assunto: Ofício nº 312/2022 - IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 124/22, do vereador Vantuir Silva.

Data: 16/05/2022 Assunto: Convite - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Reunião do COMUSA/OP, a ser realizada no dia 25 de maio, às 14 horas, de forma remota.

Data: 16/05/2022 Assunto: Convite - Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :11ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de maio, às 17 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 16/05/2022 Assunto: Ofícios nºs 1238, 1202, 1239, 1240, 1243, 1244 e 1272/2022 - secretaria de governo. Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 109, 103, 90, 98, 32, 21 e 11/2022, dos vereadores Naércio Ferreira, Lílian França e Luciano Bsrbosa.

Data: 16/05/2022 Assunto: Ofícios nºs 1246/20222 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 110/2022, da vereadora Lílian França.

Data: 16/05/2022 Assunto: Ofícios nºs 1245 e 1259/2022 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 110 e 80/2022, dos vereadores Júlio Góri e Vantuir Silva.

Data: 16/05/2022 Assunto: Convocação de Reunião - Conselho Municipal de Política Cultural Correspondência Lida
Descrição :Reunião extraordinária a ser realizada no dia 18 de maio, às 9 horas e 30 minutos, no auditório da Casa de Gonzaga.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 12/05/2022 Tipo: 27ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 17/05/2022 05:14:15 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 10/05/2022 Tipo: 26ª Reunião Ordinária Itinerante - Antônio Pereira Ata Aprovada
Votação: 17/05/2022 05:14:21 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 16/05/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 432/2022 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.

Data: 17/05/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 431/2022 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Institui o Programa Empreende Ouro Preto de Qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.

Data: 16/05/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 430/2022 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

Data: 16/05/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 433/2022 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Institui o Programa Municipal "Alimento em Casa".

TRIBUNA LIVRE


Nome: Aldrilaine Reis, Flávia Carvalho, Palloma Martins, Lorena Soares e Marta Nogueira. Assunto: Fornecimento de Transporte Escolar Municipal de Ouro Preto. Tribuna Concluída
Entidade :Conselho Tutelar de Ouro Preto
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:28:50 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 174/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Sr. Angelo Oswaldo,ao Secretário de Saúde, Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Antônio Simões Neto solicitando um projeto de reforma da unidade básica de saúde de Santo Antônio do Leite. Retirada
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 415/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera os 1 e 3 do art, 4, acrescenta os 5 e 6 ao art 4, altera o caput do art 5, o inciso I do art 6, o art 10, o art 14,os incisos I,III,IV,V e alínea b do art 16, altera o art 17, o art 19, o parágrafo único do art 20 e o art 22, e revoga o art 21, todos da Lei 905, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Ouro Preto, conforme a Política Nacional de Assistência Social. Retirada
Data de Apresentação: 12/04/2022 Observações:
Arquivos:lei 905/2014

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 400/2022 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta João Pedro dos Santos Martins, lutado de Boxe estadunidense. aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:59:14 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 416/2022 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito à equipe da Delegacia da Mulher de Ouro Preto, nas pessoas das Sras Danielle de Assis Silva, e Ana Carolina Freitas Teixeira Gomes Pereira APROVADO
Data de Apresentação: 03/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:50:12 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 416/2022 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito à equipe da Delegacia da Mulher de Ouro Preto, nas pessoas das Sras Danielle de Assis Silva, e Ana Carolina Freitas Teixeira Gomes Pereira APROVADO
Data de Apresentação: 03/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:50:12 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 418/2022 Reginaldo do Tavico Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Carvalho da Silva APROVADO
Data de Apresentação: 06/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:52:26 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 419/2022 Reginaldo do Tavico Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Carneiro Osório. APROVADO
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:54:38 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 421/2022 Luciano Barbosa Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Aleijadinho APROVADO
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:54:23 Resultado: APROVADO
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 165/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Saúde e Educação, em especial, juntos às equipes de nutrição e dietéticas da Divisão de Merenda Escolar da rede pública, para que seja elaborado estudos visando a implementação de um programa de prevenção, orientação e combate da ?obesidade infantil?. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:36:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001450/2022

Indicação - 167/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a passarela que liga Antônio Pereira à Vila Samarco. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:38:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 10601/22

Indicação - 168/2022 Júlio Gori Objetiva-se a realização do nivelamento e a drenagem de água de chuvas no campo de futebol, área de lazer do Distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:42:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 10640/22

Indicação - 169/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Defesa Social, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio José Ramos e na Rua Aureliano Leocádio e Rua Vitório Zanetti, no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 170/2022 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para a retirada de um poste, que está entre as ruas, João Xavier e do Cruzeiro, na localidade de Bocaina, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:51:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 171/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Travessa do Estranho ( Beco/Escadaria) próximo a Ladeira do Tassara) , bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 10635/22

Indicação - 173/2022 Kuruzu Construção de área de lazer no conjunto residencial Vila Alegre. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:55:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001672

Indicação - 166/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente, pedindo limpeza da rua Cristo Operário. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:56:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 138/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - Saneouro,objetiva-se a verificação da rede de distribuição de água potável na Rua das Margaridas na altura do número 100, Bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:02:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 203/2022 Saneouro

Representação - 139/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres solicitando empenho para concretização do convênio entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais -DER e o DNIT para reinstalação de radares nos trechos da BR-356 na altura da Bocaína, Sublocalidade de Ouro Preto, Bairro Saramenha, Bairro Bauxita e Bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:25:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1834/2022/SNTT
Ofício 1834//2022/SNTT

Representação - 140/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público, solicitando informações acerca do transporte prestado pelo executivo em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:27:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 141/2022 Renato Zoroastro Encaminhando a Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas, unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:32:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 145/2022 Júlio Gori Documentação referente a contratação do Instituto X-terra, para realização do evento X-terra Ouro Preto, edição 2019 Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:44:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 1943/22

Requerimento - 147/2022 Lílian França Requer informação da Secretaria de Educação a respeito do decreto que regulamenta a Lei Complementar 124 de 19 de setembro de 2012. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:57:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001486/2022

Requerimento - 148/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo solicitando informações sobre as obras na Escola Municipal João Castilho Barbosa. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:57:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000561 2023

Requerimento - 146/2022 Matheus Pacheco Solicitando a realização de Audiência Pública a título de conhecimento à comunidade ouro-pretana sobre a Lei Bolsa Atleta. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:57:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 428/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, na rede do Sistema Único de Saúde(SUS) do Município de Ouro Preto, em parceria com a Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:59:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 410/2022 Luiz Gonzaga do Morro Concede Diploma de Honra ao Mérito a REDE DE SOLIDARIEDADE DE OURO PRETO. APROVADO
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:05:23 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 426/2022 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação Viva o Leite. aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:06:56 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 419/2022 Alex Brito Declara Patrimônio Cultural Imaterial, na categoria lugar, do Município de Ouro Preto-MG, a Feira dos Expositores do Largo de Coimbra. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:07:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 409/2022 Alex Brito AUTORIZA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:07:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 411/2022 Matheus Pacheco "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM CONVIDAR FORMALMENTE A FORÇA ASSOCIATIVA DOS MORADORES DE OURO PRETO (FAMOP) EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO." Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:08:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 411/2022 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. Francisco José Ferreira da Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município contribuindo com a efetivação de ações de saúde coletiva, especialmente no nível primário (atenção básica). aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:16:32 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 412/2022 Lílian França Concede título de cidadã honorária a Srª Jomara Maria Madazio APROVADO
Data de Apresentação: 03/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:16:40 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 413/2022 Júlio Gori Concede título de cidadão honorária ao Sr. Major Alexandre Guimarães Lasnor. APROVADO
Data de Apresentação: 07/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:49:16 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 414/2022 Júlio Gori Concede título de cidadão honorária ao Sr. Wallysson de Carvalho Costa - 2º Sargento Bombeiro Militar de MG. APROVADO
Data de Apresentação: 06/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:49:23 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 415/2022 Júlio Gori Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronilson Alvino de Magalhães, 1º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais. APROVADO
Data de Apresentação: 06/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:49:29 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 416/2022 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito à equipe da Delegacia da Mulher de Ouro Preto, nas pessoas das Sras Danielle de Assis Silva, e Ana Carolina Freitas Teixeira Gomes Pereira APROVADO
Data de Apresentação: 03/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:50:12 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 417/2022 Vander Leitoa Concede título de cidadania honorária ao Dr. José Marcos Rodrigues Vieira Desembargador do Tribuna de Justiça de Minas Gerais APROVADO
Data de Apresentação: 06/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:51:01 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 418/2022 Reginaldo do Tavico Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Carvalho da Silva APROVADO
Data de Apresentação: 06/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:52:26 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 425/2022 Naercio Ferreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. Charles Dos Santos. APROVADO
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:54:09 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 423/2022 Mercinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel. APROVADO
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:54:16 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 421/2022 Luciano Barbosa Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Aleijadinho APROVADO
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:54:23 Resultado: APROVADO
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 424/2022 Renato Zoroastro Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Saraiva Felipe. APROVADO
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:54:29 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 419/2022 Reginaldo do Tavico Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Carneiro Osório. APROVADO
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:54:38 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 420/2022 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jayme Silvestre Corrêa Camargo. APROVADO
Data de Apresentação: 09/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:55:05 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 400/2022 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta João Pedro dos Santos Martins, lutado de Boxe estadunidense. aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 13:59:14 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 416/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Concede contribuição ao serviço de táxi-lotação exercido no âmbito do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 14:21:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 428/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, na rede do Sistema Único de Saúde(SUS) do Município de Ouro Preto, em parceria com a Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 14:22:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2022
Protocolo: 299/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 16/05/2022
Protocolo: 286/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2022
Protocolo: 295/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/05/2022
Protocolo: 287/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/05/2022
Protocolo: 288/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2022
Protocolo: 293/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2022
Protocolo: 291/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2022
Protocolo: 290/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2022
Protocolo: 294/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2022
Protocolo: 296/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2022
Protocolo: 297/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:21:55 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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