63ª Reunião Ordinária de 2022.


Data: 04/10/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:14:55

Fim: 20:43:08

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:15:42 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/10/2022 Assunto: Email da senhora Graziele Silva de Freitas Correspondência Lida
Descrição :Convite para a 3ª reunião do Conselho de Habitação, a ser realizada no dia 05 de outubro, 14 horas, de forma remota.

Data: 04/10/2022 Assunto: Email da senhora Cláudia Martinha Correspondência Lida
Descrição :Convite para a 3ª reunião do COMAD, a ser realizada no dia 04 de outubro, as 17 horas, de forma remota.

Data: 29/09/2022 Assunto: Ofício ACT nº 27/22 Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 263/22, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 29/09/2022 Assunto: Ofício nº 09/09/22 - vereador Naércio França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião ordinária do dia 27 de setembro.

Data: 29/09/2022 Assunto: Correspondência do vereador Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na Reunião Extraordinária de Comissões realizada no dia 27 de setembro.

Data: 29/09/2022 Assunto: Ofício nº 304/22 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 241/22, do vereador Júlio Gori.

Data: 04/10/2022 Assunto: Email do senhor Marco Antônio Vasconcelos Correspondência Lida
Descrição :Convite para a reunião do COMPATRI, que será realizada no dia 06 de outubro, as 9 horas, de forma remota.

Data: 04/10/2022 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Reunião da PMMG e Comerciantes do Centro Histórico de Ouro Preto, a ser realiada no dia 06 de outubro, as 10 horas, na Rua Dom Helvécio, 428, Cabeças - Ouro Preto - MG (importante a participação de um vereador - QR CODE para confirmar presença).

Data: 04/10/2022 Assunto: Requerimento - vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do vereador Vander Leitoa na 61ª reunião ordinária, realizada no dia 27 de setembro.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/09/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 476/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Estabelece a política de habitação de interesse social do Município de Ouro Preto.

Data: 03/10/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 479/2022 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Autoriza a renúncia da prescrição e o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da exoneração de Pablo Emiliano dos Santos do cargo de Assessor de Relações Institucionais, ocorrida em 31 de dezembro de 2016.

Data: 30/09/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 478/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Adequação da Lei nº 1258 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Data: 30/09/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 477/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2023 e dá outras providências

Data: 04/10/2022 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 11/2022 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 70/22

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:16:21 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 367/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), Secretaria de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo que seja feita a instalação de um muro de arrimo na Rua Francisco Coelho, em Amarantina, e a arborização na Praça dos Artesãos e entorno da Rodoviária de Cachoeira do Campo Retirada
Data de Apresentação: 20/09/2022 Observações:
Arquivos:ofício nº 2969/22
Ofício 003089

Indicação - 387/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto e à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira e da Secretária Adjunta Isabela Guimarães solicitando obras para reforma e melhorias do posto de Saúde do distrito de Santo Antônio do Leite. Retirada
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000403/2023

Indicação - 382/2022 Luiz Gonzaga do Morro Encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando braço com luminária na escadaria, localizado no Beco do Tassara, ao lado da casa n.96, Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:26:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 384/2022 Júlio Gori Inclusão da Rua Nova nas obras de pavimentação em andamento no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 16:33:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 385/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Escola e Creche Municipal Bernardina de Queiroz Carvalho, no distrito de Antônio Pereira, que, além da necessidade urgente de reforma, pedimos a troca de todo mobiliário. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002808

Indicação - 386/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando a troca de refletores e cobertura da quadra do Bairro Bauxita, localizada na Praça José Marçal. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 381/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para o Bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002842

Indicação - 383/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada a superintendente da OuroTran Leidiana de Fátima Gonçalves. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002599/22

Representação - 281/2022 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre a caixa dágua no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 317

Representação - 282/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Empresa Saneouro solicitando providências quanto à rede de esgoto da Rua Antônio de Pádua Araújo, no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 284/2022 Lílian França A ser enviada à Saneouro e ao Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) solicitando informações acerca da melhoria do saneamento no Bairro Metalúrgico, em Cachoeira do Campo, com ênfase na Rua A. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 285/2022 Luciano Barbosa Solicitação de envio da presente Representação à empresa Maynart Energética Ltda, com cópia a Empresa Saneouro para que envie a esta Casa informações a respeito das obras de implantação de torres de energia elétrica no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:44:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 314

Representação - 283/2022 Júlio Gori IPHAN - realização das obras de restauro da Matriz de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 754/2022/ETOP/MG/IPHAN/MGIPHAN

Requerimento - 334/2022 Renato Zoroastro Solicita Audiência Pública com o seguinte tema: Regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 335/2022 Luiz Gonzaga do Morro Solicita informações referentes ao projeto ou documentações do muro de gabião e a continuação da rede esgoto, abaixo da igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Jardim Alvorada. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000244

Requerimento - 339/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Obras solicitando informações quanto à previsão de pavimentação da Rua Nossa Senhora de Fátima e instalação de postes e braços de luz, no Bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002841
Ofício 000244

Requerimento - 337/2022 Júlio Gori Subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 329/2022 Lílian França A ser enviada à Secretaria de Educação, Executivo e Conselho Municipal de Educação (CME) solicitando informações acerca da possibilidade do fornecimento de transporte escolar gratuito para estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) que residem nos distritos de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 28/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002646/22

Requerimento - 338/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os produtos alimentícios da Agricultura Familiar. Aprovado
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 002650/22

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 470/2022 Matheus Pacheco Reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais - Libras no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 418/2022 Lílian França DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES EXTRACLASSES AUDIOVISUAIS NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Parecer CME 02/2022
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 448/2022 Júlio Gori Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Sr. Jonathan José dos Reis. aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:06 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 459/2022 Kuruzu Concede a Comenda de Mérito Desportivo aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:12 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 464/2022 Mercinho Concede Medalha de Mérito Desportivo a Academia The Brothers. aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:17 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 465/2022 Mercinho Concede Medalha de Mérito Educacional a Sra. Luciana Fernandes. aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:24 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 466/2022 Vander Leitoa Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Marco Antônio de Freitas aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:29 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 470/2022 Kuruzu Concede a Comenda de Mérito Educacional aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:34 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 472/2022 Matheus Pacheco Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE). aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:41 Resultado: aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 03/10/2022
Protocolo: 650/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/10/2022
Protocolo: 660/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/10/2022
Protocolo: 651/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/10/2022
Protocolo: 659/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 04/10/2022
Protocolo: 656/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/10/2022
Protocolo: 652/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/10/2022
Protocolo: 655/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: político e outros Concluido
Data do pedido: 04/10/2022
Protocolo: 653/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/10/2022
Protocolo: 661/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 04/10/2022
Protocolo: 654/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Concluido
Data do pedido: 04/10/2022
Protocolo: 657/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Admisitrativo Retirado da pauta
Data do pedido: 04/10/2022
Protocolo: 658/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:43:01 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.