68ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 20/10/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:40:50

Fim: 13:34:36

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:41:14 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 09:43:03 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/10/2022 Assunto: Ofícios nºs 185338 e 185762/2022 - NAA - MG - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 255 e 312/22, dos vereadores Lílian França e Alex Brito.

Data: 17/10/2022 Assunto: Ofício nº 35/22 - Casa dos Conselhos Correspondência Lida
Descrição :Indicação de representantes para compor o CONDEC.
Observações: t- mateus s- renato

Data: 19/10/2022 Assunto: Correspondência - Agentes Voluntários Brasil Correspondência Lida
Descrição :Início de monitoramento e fiscalização das verbas deste município.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 06/10/2022 Tipo: 64ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 20/10/2022 09:43:08 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 04/10/2022 Tipo: 63ª Reunião Ordinária de 2022. Ata Aprovada
Votação: 20/10/2022 09:43:13 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/10/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 494/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra.Helizandra Ávila.
Observações: t- renato, mateus, sandrinho s- luciano, binga, tavico

Data: 13/10/2022 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 295/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providencias
Observações: t- mateus, sandrinho, luciano s- binga, tavico, alex

Data: 07/10/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 71/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências

Data: 14/10/2022 Tipo: Substitutivo Número: 477/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2023 e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Yuri Borges Assunção - Narcísio Assunto: Resposta ao requerimento nº 340/22, de diversos vereadores. Tribuna Retirada
Entidade :Secretaria de Governo
Cargo :

Nome: Geovanni Hugor Pedrosa Mapa Assunto: Falar sobre a Saneouro. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:51:45 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 376/2022 Lílian França A ser enviada ao Executivo, Secretaria de Obras (especificamente ao departamento de Limpeza Urbana) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo que sejam instaladas lixeiras em todos os pontos que faltam no município, com ênfase na Rua Professor Paulo Magalhães Gomes e Rua José Moringa, na Bauxita, Rua Padre Faria, no bairro Alto da Cruz, em Ouro Preto e na Rua Antônio Vaz da Rocha, em Amarantina Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 834/23

Indicação - 387/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto e à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira e da Secretária Adjunta Isabela Guimarães solicitando obras para reforma e melhorias do posto de Saúde do distrito de Santo Antônio do Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000403/2023

Indicação - 399/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja construída uma parceria com Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:

Indicação - 400/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente, pedindo a substituição do poste na rua Chico Rei no bairro Alto da Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 003106

Indicação - 401/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Governo solicitando que viabilizem, juntamente ao IPHAN, projeto de execução de estrutura para cobertura (móvel) da arquibancada do Campo Municipal Genival Alves Ramalho (Campo da Barra). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000020
Ofício 000178/2023

Indicação - 402/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na rua em frete a Igreja De Nossa Senhora da Piedade na localidade de Piedade de Santa Rita de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000122/2023

Indicação - 403/2022 Júlio Gori Objetiva-se a realização de obras de pavimentação asfáltica com a instalação dos essenciais sistemas de drenagem, na estrada de acesso a comunidade de Engenho d?água, em especial no trecho mais íngreme, a ladeira próxima a ponte no Rio da Velhas; Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/10/2022 Observações:

Indicação - 404/2022 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, solicitando melhorias no bairro São Cristóvão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 002848
Ofício 000043

Representação - 291/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Saúde (CME), Executivo e Secretaria de Saúde solicitando informações acerca da instalação e construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no distrito de Cachoeira do Campo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/10/2022 Observações:

Representação - 295/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada aos cuidados do Dr. Guilherme Matos, Chefe de Relações Institucionais da empresa CSN Mineração e Dr. Guilherme Campos, Gerente de Relações Institucionais da CSN Mineração solicitando informações sobre a possível cessão de posse do terreno do campo de futebol do subdistrito do Mota para a Associação de Moradores local. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:

Representação - 296/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Empresa ACTECH solicitando informações queridas nos documentos enviados. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:

Representação - 297/2022 Renato Zoroastro Encaminhada a Cemig e a Ouro Preto Luz, sobre melhorias no campo da barra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:

Requerimento - 336/2022 Lílian França A ser enviada ao Executivo, Secretaria de Obras (especificamente ao departamento de Limpeza Urbana) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca do desentupimento de todos os bueiros de Amarantina, com ênfase no Campo do Olária e a instalação de lixeiras em todos os pontos que há necessidade também no distrito, com ênfase na Rua Antônio Coelho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000055/2023

Requerimento - 355/2022 Reginaldo do Tavico Requer informações referente a indicação de n-236/22. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000065/2023

Requerimento - 356/2022 Alessandro Sandrinho Requer informações sobre valores empenhados para eventos no município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000171/2023

Requerimento - 357/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Defesa Social solicitando informações quanto à legalidade das obras que estão sendo executadas no Bairro Nossa Senhora do Carmo, próximo ao campo de futebol às margens da BR-356. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 003168

Requerimento - 358/2022 Júlio Gori Problemas existentes na estrada de acesso ao distrito de São Bartolomeu Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:

Requerimento - 359/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre o quadro de nutricionistas da educação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 466/2022 Vander Leitoa Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Marco Antônio de Freitas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 474/2022 Naercio Ferreira Institui o dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, no Município de Ouro Preto e dá outas providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/09/2022 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 19/10/2022
Protocolo: 703/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/10/2022
Protocolo: 701/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/10/2022
Protocolo: 705/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/10/2022
Protocolo: 707/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/10/2022
Protocolo: 702/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/10/2022
Protocolo: 704/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 19/10/2022
Protocolo: 710/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/10/2022
Protocolo: 708/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 19/10/2022
Protocolo: 706/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/10/2022
Protocolo: 711/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 19/10/2022
Protocolo: 709/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:34:27 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

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