73ª Reunião Ordinária de 2022.


Data: 10/11/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:31:05

Fim: 13:38:59

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:32:06 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/11/2022 Assunto: Convite - CODEMA Correspondência Lida
Descrição :Convidando para 7ª Reunião Extraordinária a ocorrer em 11/11/22, às 14h, por meio virtual. (LER A PAUTA)

Data: 09/11/2022 Assunto: Saneouro - Resposta Correspondência Lida
Descrição :Respondendo à Representação n°303/22 de autoria do vereador Júlio Gori.

Data: 09/11/2022 Assunto: Ofício - COMUSA/OP Correspondência Lida
Descrição :Comunicando o desligamento dos conselheiros Vantuir Silva e Lilian França, devido ao não comparecimento às reuniões e solicitando, também, a indicação de dois novos conselheiros, em substituição aos atuais.

Data: 09/11/2022 Assunto: Email - Pedro de Freitas Moreeira Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 3ª reunião do Conselho Municipal de Habitação, a ser realizada no dia 16 de novembro, as 18 horas, de forma remota.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/11/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 510/2022 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a empresa Gerencianet S.A.

Data: 09/11/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 511/2022 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jaime Antônio Scheffler Sardi.
Observações: TITULARES:MATHEUS NAERCIO SANDRINHO SUPLENTES:LEITOA MERCINHO ALEX

Data: 09/11/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 512/2022 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Frederico Garcia Sobreira.
Observações: TITULARES:MATHEUS NAERCIO RENATO SUPLENTES:LUCIANO LEITOA ALEX

Data: 09/11/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 482/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Declara de Utilidade Pública o Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais

Data: 25/08/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 483/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :RECONHECE COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS SEUS DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/11/2022 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 300/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre inclusão de atividades extraclasses audivisuais no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas Públicas Municipais de Ouro Preto.
Observações: TITULARES:NAERCIO RENATO SANDRINHO SUPLENTES:BINGA MATHEUS MERCINHO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Luiz Carlos Teixeira - Guido de Matos - Eduardo Evangelista Assunto: Pronunciamento da FAMOP sobre a remunicipalização dos serviços de tratamento e distribuição de água e saneamento do esgoto. Tribuna Concluída
Entidade :FAMOP - Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:56:55 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 377/2022 Júlio Gori elaboração de emenda visando acrescentar ao Projeto de Lei nº 70/22 a criação da Secretaria Municipal de Água e Esgoto no munícipio? Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 70/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2022 Observações:
Arquivos:emendas ao PLC 70.2022

Projeto de Lei Complementar - 71/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 07/10/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 421/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Executivo, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) e Ouro Luz indicando que seja feita a implementação de rede elétrica em todos os pontos que há necessidade em Coelhos, com ênfase na Rua José Maria Pedrosa e pavimentação asfáltica e rede elétrica em todos os pontos que há necessidade em Rodrigo Silva, com ênfase na Rua do Cruzeiro Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000398/2023

Indicação - 418/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma área de eventos multiuso. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 2981/22

Indicação - 420/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza de terreno na Rua Henri Gorceix, no Centro. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:04:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 422/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando dois quebra molas na Rua das Mangabeiras - Bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000103/2023

Indicação - 423/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Governo aos cuidados do Secretário Yuri Borges Assunção, à Secretaria de Meio Ambiente aos cuidados do Secretário Francisco de Assis Gonzaga, à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto e à Secretaria de Esportes aos cuidados do Secretário Wagner Francisco de Mello solicitando um estudo de melhorias de infraestrutura da Praça de Lazer Carlos Antônio Nolasco Bolão no bairro Cabeças em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 3022/22
Ofício 000398/2023

Moção de Aplauso - 29/2022 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Beco Futebol Clube Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM

Representação - 304/2022 Lílian França A ser enviada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade da iluminação de natal em todo o município de Ouro Preto, com ênfase nas praças de Cachoeira do Campo, tanto como todos os distritos e todo o município Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 312/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) solicitando informações sobre o longo prazo de resposta para processos requisitando BPC-LOAS Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 425/2022 Júlio Gori Realização de obras de pavimentação asfáltica, com a instalação dos essenciais sistemas de drenagem, na Rua da Violetas, no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000245

Indicação - 424/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Fazenda, com cópia a Secretaria de Educação e à Secretaria de Desenvolvimento Social solicitando que a Prefeitura de Ouro Preto, embasada pelo Decreto 10.904/2021 do município de Nova Lima, viabilize a tramitação para instituir o passe livre aos estudantes de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:23:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000101/2023

Moção de Aplauso - 30/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jorge de Castro Ribeiro. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:26:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 31/2022 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Lucas Junio Tobias Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:26:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 32/2022 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso a ESCOLA DE SAMBA INCONFIDÊNCIA MINEIRA ? ESIM Aprovado
Data de Apresentação: 26/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:26:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 313/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à empresa Saneouro solicitando a regularização da situação do manilhamento da rede de esgoto que deságua nos fundo de uma casa na Rua da Estação próximo ao número 65 no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 367 SANEOURO

Representação - 314/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Consórcio Rota Real," solicitando informações Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:49:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 315/2022 Júlio Gori Primeira Promotoria de Justiça - Promotor Dr. Lucas Pardini Gonçalves, com cópia ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, problemas nas faturas dos usuários da prestação de serviços da SANEOURO. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003114

Requerimento - 376/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Educação solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei 1.257/2021 que dispõe sobre a instalação de carteira escolar em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Ouro Preto, destinadas ao uso de estudantes com deficiência física, matriculados em escolas públicas e particulares. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:09:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 003160

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 478/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Adequação da Lei nº 1258 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:10:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 479/2022 Luiz Gonzaga do Morro Autoriza a renúncia da prescrição e o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da exoneração de Pablo Emiliano dos Santos do cargo de Assessor de Relações Institucionais, ocorrida em 31 de dezembro de 2016. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:24:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Luciano Barbosa SIM
Renato Zoroastro SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 481/2022 Matheus Pacheco Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e/ou perda capilar no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:25:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 474/2022 Naercio Ferreira Institui o dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, no Município de Ouro Preto e dá outas providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:25:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 375/2022 Lílian França A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, Executivo, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) solicitando informações acerca da falta de transporte escolar para o IFMG saindo de Amarantina e a implantação do transporte escolar saindo de Maracujá e Coelhos para a Creche de Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:30:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 003158

Fala de Orador


Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/11/2022
Protocolo: 762/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/11/2022
Protocolo: 755/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 09/11/2022
Protocolo: 759/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/11/2022
Protocolo: 754/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/11/2022
Protocolo: 757/2022
Observações: administrativo e outros

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/11/2022
Protocolo: 756/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/11/2022
Protocolo: 758/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/11/2022
Protocolo: 760/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/11/2022
Protocolo: 761/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:38:56 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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