5ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 16/02/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:15:23

Fim: 13:01:38

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:16:20 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/02/2023 Assunto: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Edital de Chamamento Público Correspondência Lida
Descrição :Torna público o edital para seleção de propostas de organizações da sociedade civil.

Data: 15/02/2023 Assunto: Ofício n°041/2023 MPMG Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando a recomendação 01/2023 sobre a adoção de providências para garantir a segurança das pessoas e do patrimônio histórico e cultural da cidade durante a promoção do Carnaval 2023.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/02/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 507/2023 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ESTRADAS, COMUNIDADES E POVOAMENTOS DA ZONA RURAL, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUILOMETRAGEM.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 25/2023 Lílian França A ser encaminhada à Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde (CMS), e todos os estabelecimentos de saúde, clínicas e hospitais em geral do município indicando a possibilidade da criação de uma sala para acolhimento de pessoas com Autismo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:

Indicação - 26/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Cultura e Turismo, solicitando melhorias para o Galpão de Eventos da Secretaria de Turismo. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:22:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 458/2023

Indicação - 27/2023 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal reiterando o solicitado por intermédio da indicação 182/22 Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:27:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 26/2023 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, requerendo melhoria ara rua 15 de Agosto no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:34:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 27/2023 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de solicitar informações acerca de possíveis melhorias na qualidade da internet e em sinais de celulares em todo o município de Ouro Preto, com ênfase nos Bairros Bauxita, Saramenha e nos distritos de Amarantina e Engenheiro Correia. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:49:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 28/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação Sr. Evaristo Bellini, Superintendente da empresa Saneouro. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 57 Saneouro

Representação - 29/2023 Renato Zoroastro Encaminhada ao Consórcio Rota Real, solicitando informações sobre as linhas de ônibus em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 31/2023 Júlio Gori Conselho tutelar Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 29/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca da obra da ponte da Rua do Cruzeiro no subdistrito de Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:29:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001769/2023

Requerimento - 30/2023 Lílian França Ementa ser encaminhada à Prefeitura Municipal, Bemil, Secretária de Educação, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) solicitando a possibilidade da empresa Bemil fornecer uniforme para os alunos da Escola de Bocaina e adjacências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:35:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Beneficiamento de Minérios Ltda BEMIL
Ofício nº 724/23

Requerimento - 31/2023 Reginaldo do Tavico Requer informações sobre a indicação de n-337/22. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:43:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 956/23

Requerimento - 32/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de obras solicitando informações acerca da manutençao do para-raio da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres e da viabilidade de instalação em algum outro ponto do distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:49:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 34/2023 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Turismo, Secretária a Sra. Maria Margareth Monteiro - festividades carnavalescas 2023 Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000235/2024

Requerimento - 33/2023 Luciano Barbosa Convida ao Secretário de Fazenda Srº Felipe D`Almeida e Pinho, para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:39:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta ao Requeirimento n 33/2023

Requerimento - 35/2023 Kuruzu Solicita Audiência Pública para debater a estruturação do Monumento Municipal Natural Arqueológico do Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 28/2023 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, solicitando informações sobre as creches municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 549/23
Ofício nº 33/24

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 23/01/2023
Protocolo: 5/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 15/02/2023
Protocolo: 64/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 02/02/2023
Protocolo: 20/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 08/02/2023
Protocolo: 37/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/02/2023
Protocolo: 63/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 15/02/2023
Protocolo: 57/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 15/02/2023
Protocolo: 61/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/02/2023
Protocolo: 59/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 15/02/2023
Protocolo: 58/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 15/02/2023
Protocolo: 62/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 15/02/2023
Protocolo: 60/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 15/02/2023
Protocolo: 65/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:03:44 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

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